Combater o lobby do Judiciário por suas regalias é fundamental

O artigo de Ricardo Corrêa levanta um ponto crucial para o amadurecimento democrático do Brasil: a necessidade de enfrentar lobbies corporativistas que mantêm privilégios, especialmente no Judiciário e no Ministério Público. Corrêa observa que, apesar da relevância dessas instituições para a sociedade, o discurso em defesa de supersalários ultrapassa os limites da razoabilidade, flertando com chantagens institucionais.

A alegação de que combater os supersalários seria uma “ameaça à estabilidade institucional” soa como um paradoxo em um sistema democrático onde o respeito à Constituição deveria ser a regra.

A limitação salarial estabelecida em R$ 44.008,52 mensais não é uma afronta, mas uma diretriz constitucional que visa equilibrar as contas públicas e evitar distorções que oneram o orçamento nacional.

Se os próprios magistrados, guardiões da lei, desrespeitam essa norma, como esperar que outros setores a sigam?

Corrêa acerta ao relacionar esse debate com a pressão sobre o orçamento público. Em um país onde recursos são limitados e a demanda social é alta, manter privilégios para uma elite jurídica reflete um desequilíbrio gritante. Enquanto juízes e procuradores lutam para preservar regalias, o impacto é sentido por quem mais precisa, como os beneficiários do salário mínimo e do Benefício de Prestação Continuada (BPC).

O autor também aponta o imobilismo do Congresso Nacional, que, ao priorizar seus próprios interesses, evita confrontar o Judiciário. Essa relação de interdependência alimenta um ciclo vicioso onde privilégios de ambas as partes permanecem intocados.

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Corrêa enfatiza que, para romper essa dinâmica, é essencial que o Congresso assuma seu papel como fiscalizador e promotor de justiça social.

Enfrentar o lobby do Judiciário não significa atacar a instituição, mas sim garantir que ela esteja alinhada com os princípios constitucionais e os anseios democráticos do país.

Como bem destaca o articulista, o Brasil precisa vencer essa chaga para que as bases da igualdade e da justiça sejam realmente respeitadas. Este é um desafio que demanda coragem política e comprometimento com o bem coletivo, algo que, infelizmente, ainda parece escasso em Brasília.

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Foto: Edson Lopes Jr/A2AD