CNJ: Campbell manda barrar R$ 10 mil de vale-alimentação a juízes

Para ele, o aumento sugere uma “desconfiguração” do auxílio.

Adrissia Pinheiro

Publicado em: 23/12/2024 às 12:31 | Atualizado em: 23/12/2024 às 12:34

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) suspendeu rapidamente o pagamento de um auxílio-alimentação excepcional de R$ 10.055, que o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) concedeu. Esse benefício, aprovado para magistrados e servidores em dezembro, gerou ampla crítica devido à sua natureza.

O TJMT justificou a medida como um ajuste para o período festivo. Em 18 de dezembro, o Provimento TJMT/CM 36, assinado pela desembargadora Clarice Claudino da Silva, oficializou a decisão.

Apesar de o aumento ser temporário, ele gerou grande repercussão negativa nas redes sociais e na imprensa. Assim, o CNJ rapidamente se envolveu no caso.

O corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, iniciou um procedimento para investigar o ocorrido. Ele solicitará esclarecimentos formais ao TJMT. Para o ministro, o aumento sugeriu uma “desconfiguração” do auxílio.

Por prudência, o ministro determinou a suspensão imediata do pagamento. Embora os Tribunais de Contas estaduais sejam geralmente responsáveis pela fiscalização, o CNJ decidiu intervir diretamente.

Essa intervenção sinaliza a gravidade da situação. Embora o caso siga sob sigilo, ele já se destaca como mais um exemplo de excessos no uso de recursos públicos.

CNJ mantém decisão de Campbell contra juiz da turma do golpe de Bolsonaro

Com informações da Agência Brasil.

Foto: Roque de Sá/Agência Senado