28 de Agosto: MP-AM chama governo e médicos para serviço não parar

O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) convocou o Governo do Estado e o Instituto de Traumato-Ortopedia (ITO) para uma reunião amanhã, 23 de dezembro.

A pauta é suposta paralisação do atendimento médico nos feriados. Diante disso, o MP quer providências para evitar a interrupção dos serviços nas próximas horas, sob pena de medidas judiciais.

Conforme o órgão, essa providência emergencial surgiu após fiscalização no hospital e pronto-socorro 28 de Agosto neste sábado, dia 21.

A inspeção foi da 58ª Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos à Saúde Pública.

A promotora Luissandra Chíxaro, que conduziu a fiscalização, convocou também a Organização Social Associação de Gestão, Inovação e Resultados em Saúde (Agir), que assumiu a gestão do 28 de Agosto e do Instituto Dona Lindu, e outros órgãos de controle do serviço público.

Luissandra lembrou que o princípio da continuidade do serviço público proíbe a interrupção de atendimento à população.

De acordo com o MP-AM, o setor de inteligência detectou em aplicativo de mensagem incentivo a médicos ortopedistas vinculados à cooperativa ITO para que suspendam o atendimento também em outras unidades além do 28 de Agosto.

Ao governo, a recomendação é para que faça conciliação entre as partes e adote medidas que impeçam as empresas de parar atividade em quaisquer das unidades do estado, conforme os contratos vigentes.

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Ameaça

Ao ITO, a recomendação do MP é:

“Que se abstenha de paralisar suas atividades, ainda que parcialmente, junto à rede estadual de saúde pública, e que se mantenha no cumprimento de seus deveres prestacionais”.

De acordo com os indícios coletados pela promotoria, há, em andamento, uma grave articulação de médicos ortopedistas no sentido de, às vésperas do Natal, paralisar a prestação de serviços de ortopedia em diversos prontos-socorros.

Essa seria uma estratégia para sobrecarregar o atendimento no 28 de Agosto, levando ao colapso.

Foto: divulgação /SES-AM