Fundeb vai destinar recurso também para ensino de tempo integral

O Congresso aprovou uma proposta de emenda à Constituição que muda a distribuição dos recursos do Fundeb. A medida prioriza matrículas em escolas de tempo integral até 2025.

Até 10% dos recursos do Fundeb serão destinados ao ensino integral, abaixo dos 20% inicialmente propostos no pacote fiscal do governo.

Especialistas como Daniel Cara, cientista político entrevistado pelo Carta Capital, criticam a medida. Ele alerta que estados e municípios podem perder bilhões de reais anuais, agravando crises financeiras.

A proposta exige criação de matrículas em tempo integral, mas não garante recursos suficientes para sustentar essas mudanças, segundo Cara.

A reforma proíbe o uso do Fundeb para alimentação escolar, o que traz um certo alívio ao reduzir perdas orçamentárias, mas isso gera novas preocupações sobre o impacto geral.

O governo federal busca expandir o ensino integral, planejando atender 1 milhão de alunos até 2024 e 3,2 milhões até 2026.

Entidades como Todos pela Educação alertam que priorizar o ensino integral pode comprometer o financiamento de outras políticas educacionais essenciais.

Leia mais

Prefeito esclarece como será Fundeb em Manaus em 2024

Foto: Jonas Pereira/Agência Senado