Saneamento e alíquota do IVA são primeira mexida dos deputados
Deputado do PT defende cashback ao consumidor.
Adrissia Pinheiro
Publicado em: 16/12/2024 às 11:20 | Atualizado em: 16/12/2024 às 11:23
Com as discussões sobre a reforma tributária avançando, deputados da Câmara colocam saneamento e alíquota do IVA (Imposto sobre Valor Agregado) no centro das primeiras alterações. Relatores avaliam mudanças feitas pelo Senado, mas já indicam a necessidade de ajustes no setor de água e esgoto.
Entre as propostas, o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) defendeu a criação de cashback para consumidores de baixa renda.
O Senado aprovou desconto de 60% na alíquota do IVA para operadoras de saneamento, mas cálculos do relator no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), mostram impacto de 0,38 ponto percentual no imposto geral.
Empresas do setor alertam que a carga tributária pode saltar de 10% para 28%, comprometendo tarifas e gerando incertezas regulatórias. Deputados agora negociam manter a alíquota máxima de 26,5%, enquanto ajustam pontos críticos do texto aprovado.
A definição final do projeto deve ocorrer após reuniões de líderes partidários com Arthur Lira, presidente da Câmara.
O tema deve ser votado já nesta terça-feira, dia 17, após novo encontro entre os parlamentares.
Leia mais
Brasil terá maior alíquota do mundo após reforma tributária no Senado
Veja mais detalhes na CNN.
Foto: divulgação