Fausto Jr. quer pena maior em violência sexual contra criança e adolescente

O deputado federal Fausto Santos Júnior (União Brasil-AM), apresentou o projeto de lei 4.697/2004, que propõe o aumento de pena a educadores, instrutores ou treinadores esportivos que praticarem violência sexual contra crianças e adolescentes.

O projeto altera a Lei nº 14.597, que Institui a Lei Geral do Esporte, e o Decreto-Lei nº 2848, Código Penal, para adoção de medidas para proteção de crianças e de adolescentes contra abuso sexual.

Assim, haveria a adoção de nova regra, com o aumento de 2/3 da pena de crimes sexuais contra crianças e adolescentes. Isso, quando praticados por instrutores ou treinadores de modalidades educacionais ou de práticas esportivas.

A proposta foi formalizada após a prisão de um professor de jiu-jitsu de 57 anos, no Amazonas, suspeito de ter abusado sexualmente de 12 atletas menores de idade ao longo de 15 anos.

De acordo com o parlamentar, o projeto de lei tem como objetivo principal fortalecer a proteção de crianças e adolescentes, envolvidos em atividades esportivas, responsabilizando as entidades desportivas por casos de abuso sexual ocorridos em seus ambientes.

“Por meio da implementação de mecanismos de prevenção, investigação e punição, propomos criar um ambiente mais seguro e confiável para o desenvolvimento educacional e esportivo de crianças e adolescentes. A relação entre alunos e professores ou instrutores é pautada pela confiança. É indispensável que crianças e adolescentes estejam efetivamente seguros na presença desses profissionais, que muitas vezes são referências e até mesmo ídolos para os alunos”, avalia Fausto Jr.

Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados