PM do Amazonas fora do projeto federal de câmeras na farda
Estado não está entre os nove estados selecionados para receber recursos de R$ 102 milhões para implementar o sistema.
Diamantino Junior
Publicado em: 06/12/2024 às 20:20 | Atualizado em: 06/12/2024 às 20:25
O estado do Amazonas não foi incluído entre os nove entes federativos selecionados pelo edital da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), para receber parte dos R$ 102 milhões destinados à aquisição de câmeras corporais para as Polícias Militares.
As unidades escolhidas para a próxima etapa são São Paulo, Acre, Alagoas, Distrito Federal, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Roraima.
Esses estados passarão agora pela análise de mérito, uma fase crucial em que as propostas devem se alinhar rigorosamente às diretrizes do MJSP, incluindo a padronização e a integração tecnológica no uso dos equipamentos.
O edital prevê que a distribuição dos recursos será proporcional ao número de policiais militares de cada estado, divididos em seis eixos.
Por exemplo, São Paulo, com mais de 20 mil policiais, receberá R$ 27,8 milhões para até 2,1 mil câmeras, enquanto estados com menos de 5 mil policiais, como Acre e Roraima, receberão valores inferiores, mas proporcionalmente significativos.
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Embora a Senasp possa redistribuir os recursos remanescentes para outros estados participantes do edital, como o Amazonas, essa possibilidade dependerá da análise do saldo restante e da priorização de estados com menor efetivo policial.
O uso de câmeras corporais em unidades operacionais das capitais ou municípios com mais de 100 mil habitantes é obrigatório, visando aumentar a transparência e reduzir incidentes como uso excessivo da força e denúncias infundadas.
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Foto: Secom