Amazonas: confirmação de isolados exige investigação e nova busca, diz Funai
Órgão indigenista fez pronunciamento sobre sua atuação no processo que trata da exploração de gás no estado do Amazonas
Aguinaldo Rodrigues, da Redação do BNC Amazonas
Publicado em: 02/12/2024 às 20:17 | Atualizado em: 03/12/2024 às 12:33
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) se pronunciou neste dia 2 de dezembro sobre sua atuação no processo sobre a exploração de gás no estado do Amazonas.
Isso ocorreu após uma série de reportagens, publicada no BNC Amazonas, mostrando as relações e interesses do Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas, Funai e organizações não governamentais.
Esses órgãos do Executivo, Judiciário e ongs pretendem interditar os empreendimentos de exploração de gás nos municípios de Silves e Itapiranga, no Amazonas.
O argumento é a presença de indígenas isolados na região. No entanto, até agora, há somente relatos, uma fotografia e um artefato que seria desses isolados.
De acordo com a Funai, trata-se da ação civil pública (1021269-13.2023.4.01.32) ajuizada pela Associação de Silves pela Preservação Ambiental e Cultural (Aspac) e Jonas Reis de Castro, representante da Associação dos Muras.
Tal ação é contra a Eneva, empresa concessionária do complexo Azulão, em Silves e Itapiranga, o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), a própria Funai e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
“Na mencionada ação, os autores alegam a ocorrência de ilegalidades no processo de licenciamento de atividade de exploração de gás no denominado campo Azulão, nos municípios de Silves e Itapiranga, no estado do Amazonas”, diz a nota de esclarecimento da Funai.
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Informações técnicas
Sendo assim, a Funai diz que, ao receber a intimação, passou a colher as informações técnicas sobre a situação dos povos indígenas na região para atender à solicitação do poder Judiciário.
Foram remetidos ofícios ao órgão licenciador (Ipaam e Ibama) e ao empreendedor (Eneva), a fim de verificar a possibilidade de ocorrência de impactos a terras ou povos indígenas.
Indígenas isolados
Desse modo, no final de 2023, a Funai foi “cientificada” sobre o possível avistamento de um grupo indígena isolado em um afluente do rio Uatumã, na região de Itapiranga, Amazonas, sendo um relato inédito.
No início de 2024, a fundação foi novamente intimada pelo poder Judiciário para se manifestar sobre informações apresentadas pelo Ministério Público Federal, na ação civil pública, a respeito da notícia de indígenas isolados na região.
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Provável presença
No mesmo período, uma equipe técnica da Funai realizou uma expedição ao local, acompanhada da fonte primária da informação (membro da Comissão Pastoral da Terra-CPT). Durante a atividade de campo, foram coletados indícios da provável presença do povo indígena isolado.
“Cumpre esclarecer que a confirmação dessa presença exige investigações minuciosas e contínuas e pode demandar um tempo considerável e de baixa previsibilidade. Faz-se necessário dar prosseguimento às expedições e análises técnicas na região. Essas atividades são fundamentais para consolidar informações e avaliar a necessidade de adoção de medidas protetivas em favor dos povos indígenas isolados”, diz a Funai.
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Preocupações
A Funai manifesta ainda sua preocupação com notícias veiculadas em veículos de imprensa que “apresentam alarde” sobre a atuação da autarquia indigenista, sem conhecimento fático e da atuação técnica.
Por fim, a Funai reforça que atua com base em dados técnicos e em conformidade com a legislação indigenista brasileira, visando a proteção dos povos indígenas e a garantia de seus direitos, incluindo os de povos isolados.
“Todas as decisões serão tomadas com responsabilidade, considerando os levantamentos realizados em campo e o diálogo com as instituições competentes”, diz em nota.
Eneva se manifesta
Por meio de nota, a Eneva reafirma que cumpre rigorosamente todas as exigências legais e regulatórias aplicáveis às suas operações. O processo de licenciamento ambiental comprovou, junto aos órgãos competentes, a inexistência de terras indígenas demarcadas ou em estudo dentro do perímetro definido pela legislação.
A empresa mantém diálogo constante com todas as instituições, incluindo a Funai, e segue a legislação ambiental, os princípios da legalidade e do interesse público.
Reiteramos nosso compromisso com a colaboração transparente e técnica junto às autoridades, garantindo a continuidade do fornecimento de energia segura e confiável para o estado de Roraima. Vale ressaltar que a operação da Eneva na região do Amazonas responde por aproximadamente 70% do abastecimento de energia elétrica em Roraima, único estado que não é integrado ao Sistema Interligado Nacional, finaliza a nota.
Foto: Lohana Chaves/Funai