Família que agrediu Moraes na Itália pede ao STF para se desculpar
Na prática, pedido pode permitir que o caso seja encerrado
Mariane Veiga
Publicado em: 29/11/2024 às 19:12 | Atualizado em: 29/11/2024 às 20:22
Advogados da família Mantovani apresentaram, ao Supremo Tribunal Federal (STF), um pedido de retratação pelas hostilidades contra o ministro Alexandre de Moraes e sua família, no Aeroporto de Roma, em julho de 2023.
O pedido, apresentado nesta quarta-feira (27), foi enviado ao ministro Dias Toffoli, relator do caso.
Em julho deste ano, a Procuradoria-Geral da República denunciou os Mantovani por calúnia e injúria, crimes contra a honra.
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Os denunciados foram: Roberto Mantovani Filho, Andreia Munarão e Alex Zanatta Bignotto.
Em casos como o do crime de calúnia, uma retratação feita antes do julgamento do processo reconhece o crime, mas deixa os acusados isentos de pena. Na prática, pode permitir que o caso seja encerrado.
Dessa maneira, caberá ao ministro Dias Toffoli analisar o pedido.
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Foto: Divulgação / STF