Amazonas: Lei Paulo Gustavo desperdiça R$ 2,7 milhões em 15 municípios
Silves foi o único a aplicar 100% os recursos recebidos.

Iram Alfaia, do BNC Amazonas em Brasília
Publicado em: 14/11/2024 às 16:37 | Atualizado em: 15/11/2024 às 15:47
Cerca de R$ 2,7 milhões transferidos pelo Ministério da Cultura para atividades culturais em 15 municípios amazonense não se transformaram em projetos até o momento. São recursos da Lei Paulo Gustavo que foram liberados entre julho e agosto do ano passado para todo o Amazonas.
O estado recebeu R$ 51,6 milhões para projetos de atividades culturais. O maior montante foi direcionado à área de audiovisual.
Manaus recebeu R$ 17,5 milhões, dos quais R$ 12,5 milhões para audiovisual e outros R$ R$ 5 milhões para atividades diversas com os índices de execução de 99,4% e 95,50%, respectivamente.
Não é o caso de 16 municípios que não gastaram os R$ 2,7 milhões que receberam. Um dos casos emblemáticos é Borba que recebeu R$ 369,6 mil e gastou R$ 10,5 mil, um índice de despesa de 001%.
O município de Iranduba recebeu o maior valor, R$ 428,7 mil, mas não destinou nenhum centavo para as atividades culturais.
Além de Iranduba e Borba, estão nessa lista Alvarães, Amaturá, Anori, Apuí, Eirunepé, Guajará, Itapiranga, Japurá, Pauini, Tapauá, Tonantins, Uarini e Urucará.
Silves foi o único a aplicar 100% os recursos recebidos. O município recebeu da Lei R$ 89,8 mil.
Norte
Apesar dos problemas, a pasta da Cultura comemora, ainda assim, o sucesso da Lei Paulo Gustavo no Norte do país.
Isso porque os investimentos na região superam R$ 400 milhões, o que resultou em “projetos de celebração das tradições locais e fortalecimento da identidade de comunidades”.
Ademais, a região registrou o maior índice de execução de recursos do país, com destaque para os estados do Acre (89,4%), Amapá (94,7%), Amazonas (94,8%), Pará (72,7%), Rondônia (3,4%), Roraima (75,6%) e Tocantins (99,1%).
“É muito potente perceber como os recursos da Lei Paulo Gustavo estão chegando efetivamente aos fazedores de cultura. Ver esses valores impulsionando a criatividade e fortalecendo a cultura local é um grande avanço, pois entendemos que o impacto na ponta, nas mãos de quem cria e transforma, é o que realmente dá vida a essa política pública”, disse a secretária dos Comitês de Cultura, Roberta Martins.
Projetos
O ministério destaca no Amazonas o projeto Bênção – Capoeiragem e Protagonismo Infanto-juvenil, realizado pelo Centro Cultural Ogum Beira-Mar e Cabocla Mariana em Parintins.
Ele incentiva o desenvolvimento motor e a autonomia dos jovens por meio da capoeira e a prática como ferramenta educativa.
Com a execução prevista entre janeiro e julho de 2024, além de um investimento de mais de R$ 30 mil, o projeto busca promover habilidades motoras e de tomada de decisão, fornecendo, assim, uma base sólida para o protagonismo juvenil.
Além disso, em Parintins, destaca-se o projeto Samboi 3.0, que integra samba e toada, dois patrimônios imateriais da cultura brasileira, celebrando, dessa forma, as tradições locais.
“Com investimento de R$ 48 mil, o evento contou com apresentações de artistas locais e entrou para o calendário cultural do município, valorizando as raízes amazônicas e suas conexões com a cultura popular nacional”, diz a pasta sobre o projeto.
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Foto: Arquivo pessoal