Confederação reúne prefeitos do Norte e Centro-Oeste em Brasília

Prefeitos eleitos do estado do Amazonas desembarcam nesta segunda-feira (4), em Brasília. Eles vão participar, nos próximos dois dias, do seminário Novos Gestores 2025-2028.

A realização é da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

Dessa forma, na terça e quarta-feira (5 e 6), acontece o evento destinado aos prefeitos de primeiro mandato dos estados da região Norte, Centro-Oeste (exceto Mato Grosso do Sul), Maranhão e Piauí.

Além disso, haverá novas edições do seminário, até 29 de novembro, aos gestores do Nordeste, Sudeste e Sul do país.

As reuniões de orientação aos novos prefeitos serão fechadas e também podem participar os reeleitos no pleito de 2024.

Durante dois, os prefeitos eleitos vão ter contato com a história do movimento municipalista brasileiro e sua evolução desde 1980. Assim como a importância da CNM.

Quando fizerem imersão sobre a realidade dos municípios, os gestores terão análise das condições atuais das cidades e desafios fiscais. Assim como noções das responsabilidades definidas pela Constituição e sobre as principais fontes de receita e necessidade de reformas.

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Ainda, prefeitas e prefeitos do Norte e Centro-Oeste do Brasil, participarão de debates sobre os principais desafios da nova gestão. Assim como da relação com o Executivo e Congresso Nacional.

Além da atuação junto ao Judiciário e tribunais de contas, segurança jurídica e flexibilização de regras em áreas essenciais.

Especialmente, as prefeitas terão um momento para discutir sobre o movimento Mulheres Municipalistas: discussão sobre a importância das mulheres na gestão pública. Do mesmo modo, vai entrar na pauta o municipalismo brasileiro como um todo.

Educação e saúde

Avanços no Fundeb, piso do magistério e desafios da educação infantil.

Já na área de saúde, os prefeitos vão tratar do cenário do Sistema Único de Saúde (SUS), projeto rede de municípios doadores, saneamento básico, gestão de resíduos sólidos e metas de abastecimento e esgoto.

Os gestores tão vão receber informações das conquistas no Sistema Único de Assistência Socias (Suas), recomposição do orçamento e regulação de recursos.

Os desastres (enchentes, secas, queimadas), também estarão na agenda de debates como desafios municipais frente a esses eventos, responsabilidades e atuação no Congresso.

Outras pautas

•⁠ ⁠Reforma tributária, saneamento, terras indígenas e mudanças na Lei de Responsabilidade Fiscal;

•⁠ ⁠Debate sobre mudanças climáticas e o Consórcio Nacional do Clima;

•⁠ ⁠Sustentabilidade financeira dos sistemas de previdência dos municípios;

•⁠ ⁠Orientações para Início de mandato, transição de governo, organização administrativa;

•⁠ ⁠Nova Lei de Licitações e improbidade administrativa;

•⁠ ⁠Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), Lei de Acesso às informações e Inteligência Artificial;

•⁠ ⁠Desenvolvimento rural: Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), Serviço de Inspeção Municipal e políticas rurais;

•⁠ ⁠Planejamento Territorial e Habitação: gestão de obras habitacionais e regularização fundiária;

•⁠ ⁠Turismo e cultura (Lei Paulo Gustavo);

•⁠ ⁠Transporte e mobilidade: municipalização do trânsito e sustentabilidade no transporte público;

•⁠ ⁠Panorama de obras municipais, transferências especiais e captação de recursos.

Esvaziamento

De outro modo, a primeira edição do seminário de novos gestores, da Confederação Nacional dos Municípios, enfrentará um problema de esvaziamento principalmente pela ausência de parlamentares no evento.

Isso porque acontece, entre os dias 6 e 8 de novembro, a Cúpula de Presidentes dos Parlamentos do G20 (P20) no Congresso Nacional.

Assim sendo, a Câmara dos Deputados e o Senado instituíram ponto facultativo na quarta e quinta-feira.

Haverá ainda restrições de acesso às instalações do Congresso Nacional e não haverá sessões nos dias 6,7 e 8 de novembro.

Até mesmo um jantar que a coordenação da bancada do Amazonas vai oferecer aos prefeitos, em Brasília, não vai contar com a maioria dos deputados e senadores do estado.

Foto: CNM/divulgação