Amazonas tem quase 80 mil pescadores no seguro-defeso

O Ministério da Pesca e Aquicultura vai começar a pagar o auxílio extraordinário a 148 mil pescadores da região Norte a partir da próxima segunda-feira (4).

Dessa forma, são R$ 2.824,00 (dois salários mínimos) que vão ajudar famílias que tiveram suas atividades gravemente afetadas pela seca e a estiagem nos estados do Amazonas, Acre, Pará e Rondônia.

No caso do Amazonas, o seguro-defeso da seca vai beneficiar 78,8 mil pescadoras e pescadores artesanais de 50 municípios. Portanto, trabalhadores de 12 munícipios do estado não vão receber o benefício neste momento.

Isso porque não tinham o reconhecimento de emergência federal, pela Defesa Civil Nacional, quando a medida provisória 1.263/2024 foi editada em 8 de outubro deste ano.

Assim, os trabalhadores amazonenses vão receber os R$ 2.824 de um total de R$ 137,8 milhões.

Já o montante de recursos a ser repassado aos 148 mil pescadores da região Norte fica em torno de R$ 417,9 milhões.

A parcela única será paga diretamente na conta que o beneficiário possui na Caixa – ou em conta poupança social digital aberta automaticamente pelo banco. A Caixa atuará como agente pagador do benefício, sob gestão do Ministério da Pesca e Aquicultura.

O auxílio extraordinário aos pescadores e pescadoras foi instituído pela medida provisória nº 1.263/2024, aos que recebem o seguro-desemprego do pescador artesanal (seguro-defeso) e moram em municípios da região Norte.

Melhor dizendo, aqueles municípios em situação de emergência, reconhecida pelo poder Executivo federal.

São elegíveis para o recebimento do auxílio extraordinário a pessoa que teve o benefício do seguro-pescador concedido até o dia 8 de outubro de 2024, data de publicação da MP.

Leia mais

Átila aprova auxílio extraordinário a pescadores do Norte

Batalha pela inclusão

Ao receber a notícia do pagamento do auxílio extraordinário, na próxima segunda-feira (4), diretamente do ministro da Pesca, André de Paula, o deputado federal Átila Lins (PSD-AM) comemorou o anúncio.

No entanto, ele lembrou que ainda faltam pescadores de 12 municípios amazonenses a receber o benefício. Mas, ele prometeu trabalhar pela inclusão desses trabalhadores.

“O governo federal está destinando recursos aos pescadores e pescadoras de 50 município do Amazonas. Serão 78,8 mil trabalhadores da pesca que receberão dois salários mínimos (R$ 2.824,00), no valor total de R$ 137,8 milhões. Mas, ainda faltam 12 municípios, que nós estamos trabalhando para que eles também sejam beneficiados”.

De acordo com Lins, ficaram de fora da medida provisória 1.263 os seguintes municípios:

• Nova Olinda do Norte,
  •⁠ ⁠Autazes,
  •⁠ ⁠Boca do Acre,
  •⁠ ⁠Apuí,
  •⁠ ⁠Barreirinha,
  •⁠ ⁠Codajás,
  •⁠ ⁠Fonte Boa,
  •⁠ ⁠Barcelos,
  •⁠ ⁠Nhamundá,
  •⁠ ⁠São Gabriel da Cachoeira,
  •⁠ ⁠Itapiranga,
  •⁠ ⁠São Sebastião do Uatumã,
  •⁠ ⁠Boa Vista do Ramos e
  •⁠ ⁠Novo Airão.

Leia mais

Tribunal de indígenas, pescadores e entidades sociais condena Ferrogrão

Encaminhamento

Porém, o deputado do Amazonas esteve na última quarta-feira (30) com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, para tratar dessa exclusão das cidades amazonenses.

“O ministro Alexandre Padilha assegurou que até a próxima semana estará tudo resolvido. Até porque ainda existem três municípios do Amazonas – Apuí, Novo Airão e São Gabriel da Cachoeira, que ainda não estão com o reconhecimento de calamidade concluído”, explicou o parlamentar”.

Municípios contemplados

Foto: divulgação