Cristiano Zanin suspende reeleição de Roberto Cidade no comando da ALE-AM

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin suspendeu ontem (28) os efeitos da eleição da mesa diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE-AM) sob o comando do deputado Roberto Cidade (União).

Trata-se da eleição para o biênio 2025-2026, realizada em 12 de abril de 2023. A informação foi divulgada pelo site Koiote.

Segundo a publicação, o ministro determinou que novas eleições sejam convocadas para a mesma mesa diretora.

Como resultado, Zanin cancelou o terceiro mandato consecutivo do atual presidente, Roberto Cidade, do União Brasil. A decisão saiu nesta segunda-feira, dia 28 de outubro de 2024.

A decisão do ministro está vinculada a uma Ação Direta deInconstitucionalidade (ADI) proposta pelo Partido Novo.

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Decisão

Ainda conforme o Koiote, o ministro Zanin argumentou que a suspensão era necessária para garantir a legalidade e a regularidade do processo legislativo.

Zazin diz que dessa forma reafirma a importância do respeito às normas constitucionais e às decisões anteriores do STF sobre a matéria.

Ouvido hoje pelo BNC, Roberto Cidade disse hoje (29) que a ALE-AM não foi a única a realizar eleição antecipada, mas também outras 13 assembleias legislativas do Brasil.

Por conseguinte, Cidade afirmou que vai recorrer e acredita que o Supremo vai modular a decisão sobe o tema.

No entendimento do presidente da ALE-AM, o direito não retroage para prejudicar. Nesse sentido, ele destacou que eleições no poder legislativo do país já ocorreram após 14 escolhas.

Foto: Lula Marques/Agência Brasil