Governo repassa R$ 5,7 milhões para construção de UBS no Amazonas

O Ministério da Saúde repassou R$ 5,7 milhões para a construção de unidades básicas de saúde (UBS) em Nova Olinda do Norte, Santa Isabel do Rio Negro e um Centro de Atenção Psicossocial (Caps) em Urucurituba.

O pagamento é uma das etapas da execução de investimentos do eixo saúde do novo plano de aceleração do crescimento (PAC).

O programa, do governo federal, vai investir um total de R$ 31,5 bilhões até 2026 para a ampliação de serviços no Sistema Único de Saúde (SUS).

O governo do presidente Lula da Silva divulgou que mantém no Amazonas 706 UBS em funcionamento com custeio federal em todos os municípios do estado.

“Os valores já foram transferidos. Todo município com obra na modalidade fundo a fundo que tiver licitação feita, contrato assinado e ordem de início de serviço emitida tem direito a receber o valor integral do apoio federal”, disse o diretor executivo do Fundo Nacional de Saúde (FNS), Dárcio Guedes.

De acordo com a pasta, o recurso será transferido poucos dias depois do fim do segundo turno das eleições municipais, período em que ficam proibidas as transferências financeiras a municípios.

O ministério diz que está havendo rapidez no repasse. “Essa celeridade no pagamento representa o compromisso do ministério com o bom andamento das obras e com o mecanismo de repasse fundo a fundo”.

Conforme a pasta, ainda que o pagamento de obras fundo a fundo ocorre em parcela única, ou seja, o valor integral é transferido de uma vez, após a ordem de início do serviço.

Dessa forma, há menos chance de obras paralisadas, já que se evitam atrasos nos pagamentos do município à empresa contratada para a construção.

Ao todo, mais de 20 municípios serão beneficiados com recursos destinados à construção de 20 UBS e três Caps em dez estados brasileiros.

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Foto: José Cruz/Agência Brasil