No Amazonas, Procon ainda duvida se preço da gasolina e etanol é abusivo

O recente aumento no preço dos combustíveis em Manaus, que elevou o valor da gasolina de R$ 6,89 para R$ 6,99, acendeu questionamentos sobre a postura do Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM) diante da situação. Embora a fiscalização do órgão, em conjunto com a Agência Nacional do Petróleo (ANP), tenha visitado postos da capital, a falta de ações efetivas no combate ao abuso irrita a população.

Falta de ação efetiva

O diretor-presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe, afirmou que a função do órgão é verificar possíveis abusos, mas reforçou que o Procon não tem a competência de impor um limite de preço, já que não há tabelamento oficial para combustíveis.

Isso, porém, coloca em xeque o real impacto das operações. Em julho, a Operação Preço Justo, que multou mais de 70 postos por aumentos injustificados, não trouxe mudanças palpáveis no cenário. Os preços permaneceram os mesmos e não há clareza sobre o pagamento dessas multas pelos estabelecimentos.

Sem efetividade

Embora o Procon tenha conduzido ações de fiscalização, o processo parece arrastar-se sem uma resolução rápida e eficaz.

Quando um posto é notificado, o estabelecimento tem até 48 horas para apresentar suas notas fiscais, e o órgão tem o poder de verificar se o aumento nos preços se justifica.

Contudo, se constatado um aumento injustificado, os postos ainda dispõem de 10 dias para se justificar, o que prolonga o processo de punição.

Diante de uma alta de preços sem motivo aparente – não houve anúncio de reajuste na cadeia de produção ou distribuição – a demora no reconhecimento do aumento como abusivo reforçar a sensação de inércia do Procon.

Essa postura abre brechas para que os postos de combustíveis sigam praticando preços inflacionados enquanto os consumidores aguardam uma decisão definitiva.

O impacto para o consumidor

Enquanto o Procon-AM avalia o cenário, os manauaras sentem no bolso a falta de ação imediata. Com os combustíveis a quase R$ 7,00 o litro, a expectativa de uma solução mais célere e eficaz por parte das autoridades de fiscalização é frustrada pela lentidão dos processos administrativos e a falta de controle mais firme sobre os aumentos injustificados.

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A postura hesitante do Procon-AM em classificar o aumento como abusivo ou em garantir uma fiscalização mais incisiva coloca em questão sua eficácia como órgão de defesa do consumidor.

A população de Manaus precisa de ações mais rápidas e concretas, e não de um processo burocrático que parece pouco resolutivo diante de um problema que afeta diretamente o cotidiano de todos.

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Foto: João Pedro/Procon-AM