MP-AM pede punição a 100 candidatos que poluíram ruas com santinhos

Os candidatos a prefeito de Manaus no segundo turno, David Almeida (Avante) e Alberto Neto (PL), estão entre os mais de 100 candidatos denunciados à Justiça por poluir as ruas com material de campanha, sobretudo panfletos e santinhos.

As representações foram feitas pelas promotorias eleitorais do Ministério Público do Amazonas (MP-AM), conforme divulgado neste dia 9 de outubro.

O BNC Amazonas, no amanhecer do 6 de outubro, dia da votação, divulgou várias ocorrências que flagrou nas proximidades das seções eleitorais, principalmente na zona Norte da capital.

Como consequência, o MP entrou com representações eleitorais contra esses candidatos a vereador e prefeito em Manaus e várias cidades do Amazonas. Eles são identificados no material de propaganda que foi espalhado pelas vias públicas.

Só na capital são denunciados nessa prática vedada pela lei eleitoral 74 candidatos de 13 zonas de votação.

Na 58ª zona eleitoral, do bairro Cidade Nova, zona norte, foram 36 representações de flagrantes de derrame de santinhos.

São 32 contra candidatos a vereador e 4 a prefeito.

Os principais locais atingidos foram:

Escola estadual Aldeia do Conhecimento Professora Ruth Prestes Gonçalves,

Escola estadual Senador João Bosco Ramos de Lima,

Escola estadual Dom Milton Corrêa Pereira, e

Escola municipal Engenheiro João Alberto de Menezes Braga.

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Lei proíbe

“A legislação proíbe o derrame de material de propaganda nos locais de votação ou nas vias próximas, na madrugada e no dia de votação. A conduta ilegal, além de sujar a cidade e causar poluição ambiental, pode afetar a isonomia entre candidatos”.

A afirmação é da promotora eleitoral Carolina Maia, titular da 58ª zona.

De acordo com ela, é com base nos flagrantes da fiscalização da propaganda que o MP eleitoral está pedindo a punição dos candidatos. A promotora afirmou que está fotografado e anexado como prova de violação às normas eleitorais.

Carolina disse ainda que a ação quer evitar a repetição dessa ilegalidade no segundo turno, que no Amazonas acontece apenas na capital.

“Os partidos e candidatos podem evitar as punições com atuação preventiva, orientando seus correligionários ou recolhendo material de campanha”.

Segundo o MP, no Amazonas a prática de derrame de santinhos é uma infração recorrente nas eleições municipais.

Os candidatos, dessa maneira, além de desrespeitar as normas eleitorais, causam prejuízo ao meio ambiente com a poluição da cidade.

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Como foi no interior

Candidatos dos municípios também foram flagrados em propaganda irregular.

Representações à Justiça eleitoral por município:

Humaitá (25)

Parintins (20)

Fonte Boa (19)

Presidente Figueiredo (3)

Guajará (2)

Pauini (1) 

Foto: BNC Amazonas