‘É uma vergonha essa pauta da CCJ contra STF’, diz petista a Carol de Toni

O deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) protagonizou uma forte declaração durante reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Federal, nesta quarta-feira (9/10), ao criticar a pauta da sessão, que discutia ações e medidas contra o Supremo Tribunal Federal (STF). O petista dirigiu suas palavras à deputada federal Caroline de Toni (PL-SC), presidente da CCJ e defensora de iniciativas que visam conter decisões do STF.

Durante seu discurso, Lindbergh afirmou: “É uma vergonha essa pauta da CCJ contra o STF”. A crítica foi feita em resposta a uma série de projetos que questionam as decisões da Corte e propõem restrições ao tribunal, uma pauta que tem ganhado força entre parlamentares de perfil conservador.

Para o deputado, essas medidas são um ataque à independência dos poderes e uma tentativa de enfraquecer o Judiciário.

Debate acirrado

A sessão foi marcada por divergências entre os parlamentares. Caroline de Toni, conhecida por suas posições alinhadas ao ex-presidente Jair Bolsonaro e ao campo conservador, defendeu que a atuação do STF deve ser limitada, especialmente em questões que, segundo ela, extrapolam o papel da Corte. De acordo com a deputada, “o STF tem interferido em decisões que competem ao Legislativo, o que fragiliza a democracia”.

Lindbergh, por outro lado, reforçou que a independência do STF é essencial para a manutenção da ordem democrática.

“Estamos vendo uma clara tentativa de deslegitimar o Supremo, algo que é extremamente perigoso para a democracia. Não podemos permitir que interesses políticos suprimam a autonomia dos poderes”, declarou.

A pauta de restrições ao STF tem gerado debates intensos dentro do Congresso. Grupos de parlamentares favoráveis à medida argumentam que a Corte tem extrapolado suas funções, especialmente em decisões que envolvem temas polêmicos como direitos individuais, eleições e questões de gênero. O grupo contrário, do qual Lindbergh faz parte, vê essas propostas como um ataque direto à democracia e um sinal de escalada autoritária no país.

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O embate entre Legislativo e Judiciário, especialmente com o STF, tem se intensificado nos últimos anos, com algumas figuras políticas adotando uma postura crítica em relação às decisões da Corte. Contudo, a fala de Lindbergh Farias reflete a posição de boa parte da oposição, que enxerga a tentativa de enfraquecer o Supremo como uma ameaça ao equilíbrio entre os poderes.

Próximos passos

A Comissão de Constituição e Justiça deverá continuar discutindo os projetos que impactam o STF nas próximas sessões. Resta saber se as críticas como as de Lindbergh terão força suficiente para barrar as propostas em andamento, ou se o Legislativo avançará em pautas que buscam redefinir o papel do Supremo Tribunal Federal no cenário político brasileiro.

Foto: reprodução redes sociais