Maioria vota com Dino e STF mantém bloqueio da farra de emendas
Os ministros André Mendonça, Edson Fachin, Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes e Dias Toffoli acompanharam o relator
Ferreira Gabriel
Publicado em: 16/08/2024 às 10:45 | Atualizado em: 16/08/2024 às 10:47
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira (16) para manter as decisões do ministro Flávio Dino que estabeleceram regras de transparência e de rastreio dos recursos para a execução de emendas parlamentares.
Relator dos processos, Dino votou para validar suas decisões.
Os ministros André Mendonça, Edson Fachin, Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes e Dias Toffoli acompanharam o relator.
Estão em análise as determinações do magistrado em ações que tratam das “emendas Pix” e das emendas impositivas, no geral.
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Foto: Antonio Augusto/ STF