DPE pede que Justiça mande governo monitorar queimadas no Amazonas

A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) entrou com uma ação na Justiça para que o Governo do Estado monte, em até 48 horas, uma sala em Manaus para monitoramento das queimadas.

Além disso, dessa sala deve sair a comunicação das medidas para combate aos incêndios na floresta.

Nos últimos sete dias, em todo o estado foram registrados 1.900 focos de queimadas.

Dessa forma, no mesmo prazo, o governo deve informar quais são os municípios com os focos de incêndio e que estão poluindo o ar com fumaça em Manaus e outras cidades.

Conforme o pedido, ajuizado pela Defensoria Especializada em Interesses Coletivos, o estado deverá enviar a esses locais efetivo de forças de segurança e combate a incêndios.

Ademais, a ação da defensoria cobra relatório de que providências foram realizadas nos últimos 12 meses contra as queimadas.

Segundo o órgão, essas medidas buscam evitar a repetição da poluição do ar em Manaus de 2023.

No ano passado, conforme a DPE, chegou a pedir intervenção federal no Amazonas diante da incapacidade do estado.

“É desnecessário descrever a gravidade do que mais uma vez todos testemunhamos, em especial quando o Amazonas já foi palco no ano passado de uma das maiores vergonhas ambientais do mundo. Contudo, apesar da gravidade, o agir do estado denota grande indiferença, razão pela qual, necessária se faz a presente medida de urgência para que as mínimas e imprescindíveis providências sejam adotadas”, afirma trecho da ação.

De acordo com a defensoria, se não tomar essas providências preventivas, o estado pode vir a ser responsabilizado pelos danos causados ao meio ambiente e à saúde pública.

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Afinal, quem responde pela poluição do ar em Manaus?

Além do estado

A ação da DPE-AM não se limita a pedidos de medidas do estado.

Titulares de órgãos de fiscalização e controle foram acionados para que adotem as medidas cabíveis para o enfrentamento da situação.

Por exemplo, o procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet, o defensor público-chefe da Defensoria Pública da União (DPU), João Thomas Luchsinger, o procurador-chefe do Ministério Público Federal no Amazonas (MPF), Rafael Rocha, o procurador-geral de Justiça do Amazonas, Alberto Nascimento Júnior, e a presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Yara Lins.

Foto: Chico Batata/TJ-AM