Adail Filho propõe isenção de energia a ribeirinhos em calamidade

O deputado federal Adail Filho (Republicanos-AM) apresentou projeto de lei que concede isenção da tarifa de energia elétrica às comunidades ribeirinhas afetadas por calamidades públicas, como secas e enchentes.

Desse modo, a proposta (3.121/2024) busca oferecer apoio a populações que frequentemente enfrentam situações extremas, comprometendo suas condições de vida e meios de subsistência.

“As comunidades ribeirinhas são frequentemente as mais vulneráveis nas situações de calamidade. Portanto, a isenção da tarifa de energia elétrica não é apenas uma questão financeira, mas um reconhecimento da necessidade de apoiar aqueles que enfrentam adversidades climáticas severas”, declarou o parlamentar.

Adail Filho enfatizou ainda que a proposta permitirá que essas comunidades direcionem seus recursos limitados às necessidades básicas, como alimentação e saúde, em vez de se preocuparem com contas de energia durante períodos críticos.

Critérios

Dessa forma, o projeto estabelece que os consumidores afetados poderão solicitar a isenção da tarifa enquanto durar a situação de calamidade pública. Também devem apresentar comprovante de endereço e um documento que comprove a situação reconhecida pelo município.

A responsabilidade pela implementação da isenção ficará a cargo das concessionárias de energia elétrica, que terão o dever de garantir que os beneficiários recebam o apoio conforme estipulado na lei.

Justiça social

O deputado também ressaltou que esta iniciativa é uma medida de justiça social.

“Precisamos demonstrar um compromisso com a proteção e o bem-estar das comunidades ribeirinhas, que desempenham um papel essencial na diversidade cultural e ambiental do nosso país”.

Com essa proposta, portanto, Adail Filho espera proporcionar dignidade e suporte às populações ribeirinhas. Por isso, pede o apoio dos demais parlamentares para que a iniciativa seja aprovada e implementada o mais rapidamente possível.

“A aprovação deste projeto é um passo importante em direção à justiça social e à proteção dos nossos cidadãos mais vulneráveis”, concluiu o parlamentar amazonense.

Foto: divulgação