Em Parintins, ribeirinhos resistem pela existência, pesca e lagos

No Amazonas, o movimento de ribeirinhos é muito marcante e mobilizou muitos amazônidas a resistirem, para existirem nos seus territórios, através de lutas coletivas e organizativas em prol da preservação das riquezas naturais, num primeiro momento e pela conservação num segundo momento.

Uma das estratégias foi e continua sendo o manejo cuidadoso dessas riquezas da natureza, por meio de acordos coletivos de pesca, aprovados em assembleias comunitárias.

O texto trata dessa luta dos povos ribeirinhos do projeto de assentamento extrativista (PAE) Ilha Paraná de Parintins, no município de Parintins (AM), que existe até hoje no seu território de origem, por resistir à depredação da natureza, motivo que levou à criação do Grupo Ambiental Natureza Viva (Granav). 

Trata-se de uma organização não governamental que, a partir de 1992, passou a representar os interesses dos ribeirinhos, de forma institucionalizada, e com apoio da Comissão Pastoral da Terra (CPT) da Diocese de Parintins, institucionalizou-se e formou várias lideranças comunitárias, que passaram a desenvolver ações de preservação e conservação dos lagos existentes nas comunidades ribeirinhas do município.

A princípio, o movimento lutou pela garantia de alimento (peixe) para os moradores dessas comunidades, que na época os lagos eram abundantes, mas viviam ameaçados por pescadores profissionais, que invadiam esses lagos para desenvolver a pesca comercial predatória.

Os ribeirinhos preocupados com a depredação dos lagos e a falta do peixe, sua principal proteína, passaram a realizar empates nas entradas dos lagos, para impedir a entrada de grandes embarcações, que vinham do estado do Pará e do próprio estado do Amazonas, para realizar despesca para vender nos grandes centros.

Empate é uma técnica de enfrentamento usada com o propósito de impedir a pesca predatória e o desperdício. Segundo Spínola (1997) e Maybury-Lewis (1997), os empates ribeirinhos foram inspirados nos empates promovidos pelos seringueiros do estado do Acre, tendo como líder Chico Mendes.

Isso gerou conflitos e violência contra os ribeirinhos, que resistiram, inclusive sofrendo com prisão e responsabilização criminal pelos seus atos em defesa da vida no território. A CPT sempre esteve ao lado desses povos, inclusive, defendendo judicialmente as lideranças que responderam processo por defender os lagos.

A partir de 2008, as comunidades que tinham lagos no seu território, com o Granav e a CPT, passaram a dialogar sobre a criação de acordo de pesca, que inicialmente envolveu 22 lagos e 25 comunidades, em 2008.

E, mais recentemente, em 2022, iniciou a revisão de dois acordos, concluindo em 2023, com a aprovação do acordo da região do Paraná de Parintins, coordenado pelo Granav.

Outro acordo, na região do Máximo, é coordenado pela Cooperativa Agroextrativista e Turismo do Lago do Máximo/Coopmafa.

No último dia 18 de junho, o Governo do Amazonas entregou duas instruções normativas de acordo de pesca no município de Parintins. 

A instrução normativa 2, de 10 de maio de 2024, reconhece o acordo de pesca e estabelece regras para o manejo dos ambientes aquáticos do complexo histórico das regiões Paraná de Parintins, Valéria, Muritiba, Laguinho, Jauari e Miriti. 

Já a instrução normativa 3, de 15 de maio de 2024, reconhece o acordo de pesca e estabelece regras para o manejo dos ambientes aquáticos do complexo de lagos do Máximo e Zé Miri, na Vila Amazônia.

As portarias são muito importantes para os comunitários. Elas são um instrumento legal que vai impedir a pesca predatória nos lagos que estão nos dois acordos de pesca.

Leia mais no artigo de Edilson da Costa Albarado, publicado no site da CPT. 

Leia mais

Reitor do Pará alerta para risco do fim do ‘tecido social’ da Amazônia

Foto: reprodução/CPT