MPF notifica OLX por anúncio de venda ilegal de mercúrio

O site de vendas on-line OLX tem prazo de 30 dias para se manifestar sobre anúncios de venda ilegal de mercúrio na Amazônia.

A determinação é do Ministério Público Federal (MPF), que recomendou à plataforma a retirada da publicidade.

De acordo com a recomendação, expedida pelo 2° Ofício da Amazônia Ocidental, do MPF, a empresa deverá cumprir seus próprios termos. Assim como condições de uso, que proíbem expressamente a venda de mercúrio.

Além disso, o Ministério Público pede que a OLX aprimore suas ferramentas de verificação de anúncios para que não publique mais conteúdos relacionados ao comércio de mercúrio em seu site.

Caso opte por manter os anúncios, a plataforma deverá estabelecer rigoroso controle no comércio de mercúrio, indicando ao anunciante que apresente documentação comprobatória da origem, autorização para importação da substância e licenças ambientais exigidas por lei, diz a recomendação do MPF.

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Contaminação

O mercúrio é um contaminante extremamente perigoso, que apresenta riscos ao meio ambiente e à vida humana.

No Amazonas, a contaminação pelo mercúrio foi encontrada em 50% dos peixes nos municípios de Santa Isabel do Rio Negro e São Gabriel da Cachoeira. Isso tem relação direta com a expansão dos garimpos ilegais.

De acordo com estudo realizado pela Fiocruz e outras cinco instituições, os peixes consumidos pela população, em seis estados da Amazônia brasileira, têm concentração de mercúrio 21,3% acima do que é permitido.

Além disso, há presença da substância em 56% das mulheres e crianças ianomâmis, que habitam a região de Maturacá, segundo estudo realizado em 2019 pela Fiocruz.

Além da Fiocruz, também participaram da pesquisa sobre a contaminação pelo mercúrio, a Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), Greenpeace, Instituto de Pesquisa e Formação Indígena (Iepé), Instituto Socioambiental e o WWF-Brasil.

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Consulta pública

O MPF abriu consulta pública para obter informações sobre as consequências socioambientais decorrentes do uso de mercúrio no processo de extração de minérios. E ainda sobre ações para reduzir o impacto ambiental da utilização do metal em garimpos de ouro.

Bem como conhecer alternativas sustentáveis à utilização do mercúrio na exploração mineral de ouro e formas de compatibilização entre a atividade minerária e a Convenção de Minamata sobre Mercúrio, ratificada pelo Decreto 9.470/2018.

A iniciativa faz parte do inquérito civil 1.13.000.002527/2023-60. As contribuições podem ser feitas até às 18h do dia 21 de agosto.

*Com informações da assessoria do MPF/AM.

Foto: divulgação/Polícia Federal