Reforma tributária: Pauderney vai lutar no plenário pela ZFM

O deputado federal Paurderney Avelino (União-AM) deverá apresentar uma emenda de plenário para manter as vantagens comparativas da Zona Franca de Manaus (ZFM) na reforma tributária.

Dessa forma, o texto da regulamentação, que teve análise do grupo de trabalho da Câmara dos Deputados, vai à votação nesta terça-feira (9). E, de acordo com o relatório, as propostas de ajustes, que beneficiam a ZFM, feitas pela bancada parlamentar, não tiveram acolhimento por parte do GT.

“Se nossas propostas não entrarem, vamos lutar em plenário”, declarou o parlamentar.

Nesta segunda-feira (8), em reunião que terminou por volta das 22h, Avelino e demais membros da bancada amazonense estiveram com membros do GT da reforma tributária. Os parlamentares do Amazonas entregaram e discutiram as demandas voltadas à Zona Franca de Manaus.

De acordo com Pauderney,19 propostas foram apresentadas das quais pelo menos seis delas, consideradas prioritárias, deveriam constar no texto final do projeto que irá a votação em plenário nesta terça-feira.

Propostas

Entre os pontos principais, está uma emenda ao artigo 445 do projeto de lei complementar (PLP 108/2024), que solicita a retirada do comitê gestor a responsabilidade de definir as alíquotas do crédito presumido do IBS (imposto sobre bens e serviços) para operações de produtos para fora da ZFM.

“Para garantir a competitividade desses produtos, nós precisamos levar também o crédito para fora de Manaus, que será gerado pelo imposto a ser cobrado no destino”, explicou Pauderney Avelino.

Por conta disso, os técnicos, consultores e os membros do GT estão com essas propostas para incorporar ao texto final e levar ao plenário da Câmara. Se, elas não entrarem no relatório final, nós vamos lutar para incluí-las em plenário”, reiterou o parlamentar amazonense.

Bancada

Além de Pauderney Avelino, a reunião contou com a presença do coordenador da bancada, senador Omar Aziz (PSD) e dos deputados federais Amom Mandel (Cidadania), Capitão Alberto Neto (PL), Átila Lins (PSD), Silas Câmara (Republicanos), Sidney Leite (PSD).

Além dos técnicos e especialistas em Zona Franca de Manaus Thomaz Nogueira e Marcelo Pereira. Foram eles que apresentaram as propostas aos deputados do GT da reforma tributária: Joaquim Passarinho (PL-PA), Moses Rodrigues (União-CE) e Augusto Coutinho (Republicanos-PE).

Foto: divulgação