Acusado de desvio de emendas, ministro das Comunicações é indiciado pela PF

A Polícia Federal (PF) indiciou o ministro das Comunicações, Juscelino Filho (União Brasil), em um inquérito que investiga suspeitas de desvio de emendas parlamentares destinadas à pavimentação de ruas em Vitorino Freire, no Maranhão. A cidade é administrada por Luanna Rezende, irmã de Juscelino, que havia sido afastada do cargo no ano passado, mas retomou o mandato após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

O indiciamento foi inicialmente reportado pelo jornal Folha de São Paulo e confirmado pelo GLOBO. Em resposta a uma operação realizada pela PF no ano passado, o Ministério das Comunicações declarou que Juscelino é “vítima de uma acusação injusta” e que ele está “interessado em esclarecer o caso”. O ministério destacou que a conduta do ministro sempre foi pautada pela ética e pela responsabilidade social.

Em uma entrevista ao GLOBO, em fevereiro, Juscelino afirmou que via as investigações “com muita tranquilidade” e que estava “à disposição” para fornecer explicações. Ele destacou que o papel do parlamentar é indicar as emendas, enquanto a execução cabe ao Executivo e a fiscalização aos órgãos de controle. Juscelino enfatizou que a empresa envolvida na obra investigada pela PF é de grande porte e realiza diversas obras no Maranhão.

A emenda parlamentar investigada foi indicada por Juscelino quando ele era deputado federal, antes de se tornar ministro. Os recursos foram transferidos por meio da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) do Maranhão.

Um relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) apontou que 80% da estrada pavimentada beneficiava propriedades de Juscelino e de seus familiares. O documento foi revelado pelo jornal Folha de S. Paulo.

Em defesa, Juscelino afirmou que a obra é de utilidade pública, beneficiando 11 povoados cujos moradores enfrentam grandes dificuldades de locomoção, especialmente durante períodos chuvosos.

A pavimentação da estrada, orçada em R$ 7,5 milhões, foi executada pela construtora Construservice, que tinha como sócio oculto o empresário Eduardo José Barros Costa, conhecido como “Eduardo DP” ou “Imperador”.

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O relatório da PF sugere que Juscelino estaria envolvido em uma “organização criminosa” com o empresário, com base em mensagens analisadas no celular de Eduardo DP, abrangendo o período entre 2017 e 2020.

No mês passado, Juscelino prestou um breve depoimento à PF via videoconferência, interrompido após 15 minutos devido a uma questão de ordem levantada por seus advogados, que argumentaram que ele deveria esclarecer apenas sobre o objeto apurado no STF.

Juscelino respondeu a algumas perguntas sobre sua movimentação financeira e sua relação com Vitorino Freire.

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Foto: José Cruz/Agência Brasil