‘Moro de saia’ e outros juízes da Lava Jato passam a investigados no CNJ

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) autorizou, na sexta-feira (7/7), a abertura de processos disciplinares contra os desembargadores Carlos Thompson Flores e Loraci Flores, e os juízes Gabriela Hardt e Danilo Pereira, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), por irregularidades cometidas durante a Operação Lava Jato.

A decisão, apoiada pela maioria dos conselheiros e seguindo o entendimento do corregedor-nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, mantém os desembargadores afastados enquanto prosseguem as investigações.

A maioria dos conselheiros do CNJ seguiu o entendimento do corregedor-nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, que considerou que os magistrados em questão agiram de forma inadequada. A decisão foi tomada no plenário virtual do CNJ, onde os conselheiros registraram seus votos sem debate entre eles.

Anteriormente, em abril, o corregedor Salomão havia afastado os quatro magistrados em uma decisão monocrática. No entanto, essa decisão foi parcialmente revertida pelo plenário do CNJ no dia seguinte. O afastamento dos juízes Hardt e Pereira foi revogado, enquanto os desembargadores Thompson e Loraci Flores permaneceram afastados.

No julgamento recente, nove conselheiros votaram a favor da abertura do processo disciplinar contra os quatro magistrados, enquanto cinco conselheiros votaram pelo arquivamento do caso. Um conselheiro manifestou-se a favor da abertura do processo apenas contra os dois desembargadores. Os afastamentos de Thompson e Loraci Flores foram mantidos.

O presidente do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso, divergiu do corregedor Salomão, argumentando que é “incabível” afastar magistrados pelo conteúdo de suas decisões, pois isso viola a garantia constitucional de independência dos juízes. Barroso alertou que a banalização de medidas disciplinares severas poderia gerar medo de represálias entre os juízes, o que seria prejudicial ao serviço prestado à nação.

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Os conselheiros que votaram a favor da abertura do processo incluem o corregedor Luis Felipe Salomão, Caputo Bastos, Daniela Madeira, João Paulo Schoucair, os representantes indicados pela OAB, Daiane Nogueira de Lira, Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho e Mônica Nobre.

Essa decisão marca um passo significativo no escrutínio da atuação de magistrados envolvidos em casos de alta relevância como a Lava Jato, reafirmando o compromisso do CNJ com a integridade e a responsabilidade no Judiciário.

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