Plano de Prevenção a Desastres Climáticos de Marina patina

O Ministério do Meio Ambiente, liderado por Marina Silva, está elaborando uma proposta para um Plano de Prevenção a Desastres Climáticos. Esse plano visa destinar recursos a quase 2 mil municípios brasileiros, permitindo investimentos em ações preventivas contra catástrofes ambientais, como as inundações que afetaram recentemente o Rio Grande do Sul.

Embora o plano esteja em discussão desde fevereiro de 2023, a ministra não forneceu uma previsão exata para sua conclusão.

Marina Silva enfatizou a urgência da iniciativa, comparando-a com a resposta rápida à pandemia de Covid-19.

Vulnerabilidade dos Municípios

Segundo a ministra, o governo mapeou 1.942 municípios que estão vulneráveis a desastres ambientais, como enchentes, secas severas e queimadas. A proposta inclui a criação de um novo regime jurídico que permita declarar municípios em emergência climática, facilitando o acesso a financiamento para ações de prevenção. Esta proposta dependerá de mudanças legislativas no Parlamento.

Fontes de Recursos

Marina Silva afirmou que os ministérios estão trabalhando em novas fontes de recursos para essas ações, mas não divulgou detalhes antes de o plano ser apresentado e aprovado pelo presidente Lula. A ministra destacou que a prevenção é sempre menos custosa do que a remediação após desastres, e que um plano de médio e longo prazo é necessário, utilizando tanto recursos já disponíveis quanto adicionais.

Licenciamento Ambiental e Pressões Políticas

A ministra também abordou as pressões sobre o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para liberar uma licença ambiental para a Petrobras explorar petróleo na foz do Rio Amazonas. Ela defendeu a autonomia técnica do Ibama e negou qualquer interferência política no processo de licenciamento ambiental durante seu mandato anterior como ministra. Marina Silva reafirmou que, sob um governo republicano, as decisões são baseadas em critérios técnicos e não em pressões políticas.

Adaptação e Ação Climática

Respondendo a perguntas sobre a falta de prioridade na adaptação às mudanças climáticas nos governos anteriores, Marina Silva destacou que os fenômenos extremos são resultado de um desarranjo climático acumulado ao longo de séculos. Ela reconheceu que, apesar dos esforços e resultados alcançados pelo Brasil na redução de CO₂, essas ações não foram suficientes. A ministra reforçou a necessidade de ações urgentes e coordenadas para evitar agravar ainda mais a situação climática e remediar os impactos já em curso.

Prioridades do Governo

Marina Silva enfatizou que o enfrentamento das mudanças climáticas é uma prioridade tão importante quanto a redução das desigualdades sociais e o fortalecimento da democracia. O governo está comprometido em integrar a agenda ambiental com o desenvolvimento econômico, garantindo que ambos sejam tratados de forma conjunta e não conflitante. A ministra também destacou que a elaboração do plano de prevenção é um esforço colaborativo, envolvendo vários ministérios e órgãos governamentais.

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Pressão e Negociações

A ministra reconheceu as pressões e demandas por melhorias salariais dos servidores públicos, incluindo os do Ibama, e afirmou que o governo está trabalhando para atender essas demandas de forma justa e significativa.

Ela reiterou a importância do trabalho técnico e da autonomia das instituições governamentais na tomada de decisões ambientais.

Marina Silva concluiu reafirmando o compromisso do governo com a agenda ambiental e a necessidade de uma resposta rápida e eficiente aos desafios impostos pelas mudanças climáticas. Ela destacou a importância da preparação e adaptação dos municípios vulneráveis para enfrentar eventos climáticos extremos e a necessidade de um esforço contínuo e colaborativo para alcançar resultados sustentáveis a longo prazo.

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Foto: José Cruz/Agência Brasil