A um mês do festival de Parintins, passagem de barco já tem preço abusivo

Faltando pouco mais de um mês para o 57º Festival Folclórico de Parintins, que acontece nos dias 28, 29 e 30 de junho, quatro operadoras de transportes fluviais de Manaus foram notificadas nesta terça-feira (21) pelo Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM), por práticas abusivas na venda de passagens.

O Procon-AM informou que recebeu denúncias via rede social, que indicavam preços acima do normal, variando de R$ 500 para viagens de ida e volta de barco, e entre R$ 1.200 e R$ 1.400 para trajetos em lanchas rápidas.

O objetivo da ação é assegurar tarifas justas para a população que utiliza esse meio de transporte.

“No Amazonas, há uma regulamentação referente à tarifa do transporte fluvial. Esse repentino aumento, especialmente no trecho Manaus-Parintins/Parintins-Manaus, precisa ser justificado, caso contrário será abusivo e, portanto, passível de punição com base no CDC”, disse o diretor-presidente do Procon, Jalil Fraxe.

Conforme resolução da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas (Arsepam), uma tabela de preços para os transportes fluviais foi estabelecida, com valores fixados em R$ 150,00 para as embarcações tipo ferry-boat, navio motor e barco motor, e R$ 350,00 para as embarcações do tipo lancha expresso.

As operadoras de transportes fluviais têm o prazo de 10 dias a contar da entrega da notificação para prestar esclarecimentos sobre o aumento abrupto das passagens.

O Procon-AM solicita ainda a colaboração da população para formalizar denúncias.

O órgão está disponível de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, em sua sede localizada na Avenida André Araújo, bairro Aleixo, Zona Centro-Sul de Manaus.

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Fotos: Ricardo Brito/especial para o BNC Amazonas