Senador bolsonarista tem julgamento de cassação suspenso no TSE
Juízes eleitorais querem mais provas do favorecimento de Hang na eleição de Seif
Mariane Veiga
Publicado em: 30/04/2024 às 21:47 | Atualizado em: 30/04/2024 às 22:03
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu nesta terça-feira (30) o julgamento de cassação contra o senador bolsonarista Jorge Seif (PL-SC) e determinou a obtenção de mais dados.
Dessa forma, o TSE quer complementar a produção de provas no recurso que discute o pedido do senador por abuso de poder econômico na campanha de 2022.
Por 6 votos a 1, os ministros aprovaram a proposta feita pelo relator, Floriano de Azevedo Marques, para que seja aberto prazo.
A ideia é buscar dados sobre suposto uso irregular de estrutura das lojas do empresário Luciano Hang, como transporte aéreo, a favor da campanha de Seif.
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Marques apontou que, durante o processo no Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC), nem todas as provas foram levantadas.
Da mesma maneira, segundo o ministro, nas manifestações dos advogados feitas durante o início do julgamento no TSE, surgiram novos elementos sobre os voos que merecem ser aprofundados.
Com isso, a empresa de Hang terá prazo de 48 horas para informar todas as aeronaves que estavam a disposição na época.
Na sequência, o TSE vai consultar aeródromos para verificar pousos e trajetos dessas aeronaves.
De acordo com o relator, o julgamento de um pedido de cassação exige provas robustas, com comprovação efetiva de ato, uma vez que envolve sanções bastante graves.
“Analisando detidamente os autos vê-se que a produção probatória em relação ao conjunto de fatos que a parte autora e juíza corregedora não desempenharam ônus e encargo de perseguir prova suficiente para chagar a conclusão firme e segura”, disse o relator.
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Foto: reprodução/redes sociais