Moraes manda investigar Musk e cobra que X cumpra ordens

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) mandou que o dono da rede social X (antigo Twitter), Elon Musk, seja investigado por ataques aos ministro e ameaças à Justiça brasileira.

No sábado (6), publicou em cima de uma postagem de Moraes no X a seguinte provocação: “Por que você está exigindo tanta censura no Brasil?”. A informação é do g1.

Além disso, Musk ameaçou que a plataforma reativará as contas bloqueadas, em desrespeito à Justiça. Segundo Musk, mesmo que isso custe o fechamento da empresa no Brasil e prejudique o lucro.

Neste domingo (7), o bilionário postou uma fort de Moraes e disse que ele é o “Darth Vader” do Brasil, em referência ao vilão da franquia cinematográfica Star Wars.

Dessa forma, Moraes determinou que a conduta do empresário seja investigada em novo inquérito. Também incluiu Musk entre os investigados no inquérito já existente das milícias digitais.

Da mesma forma, Moraes ordenou ainda que a rede X não desobedeça nenhuma ordem da Justiça brasileira. E estipulou multa de R$ 100 mil para cada perfil que ele reativar irregularmente.

De acordo com o ministro, ele que viu indícios de obstrução de Justiça e incitação ao crime nas atitudes de Musk nos últimos dias.

Sobretudo, Musk atacou as decisões de Moraes nas investigações comandadas pelo ministro. O empresário ameaçou ainda reativar os perfis de usuários do X bloqueados pela Justiça.

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Relator

Moraes é relator de inquéritos como:

• o das milícias digitais: que investiga ações orquestradas nas redes para disseminar informações falsas e discurso de ódio, com o objetivo de minar as instituições e a democracia.
• o do 8 de janeiro: que investiga a tentativa de golpe no Brasil por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Então, depois dos sucessivos ataques do empresário, saiu a decisão de Moraes, no meio da noite do domingo.

Para o ministro, Musk cometeu as práticas irregulares de usar as redes sociais para espalhar desinformação e desestabilizar instituições do Estado Democrático de Direito:

“Na presente hipótese, portanto, está caracterizada a utilização de mecanismos ilegais por parte do ‘X’; bem como a presença de fortes indícios de dolo do CEO da rede social ‘X’, Elon Musk, na instrumentalização criminosa anteriormente apontada e investigada em diversos inquéritos“, escreveu Moraes.

Em outro trecho da decisão, Moraes escreve, em letras maiúsculas:

“AS REDES SOCIAIS NÃO SÃO TERRA SEM LEI! AS REDES SOCIAIS NÃO SÃO TERRA DE NINGUÉM!“

Disse ainda que as plataformas devem seguir a Constituição, sob pena de responderem pelos seus atos.

Para Moraes, o X e Musk afrontam a soberania do Brasil.

“A flagrante conduta de obstrução à Justiça brasileira, a incitação ao crime, a ameaça pública de desobediência as ordens judiciais e de futura ausência de cooperação da plataforma são fatos que desrespeitam a soberania do Brasil e reforçam à conexão da dolosa instrumentalização criminosas das atividades do ex-Twitter, atual X“, declarou o ministro.

Leia mais no g1.

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Foto: redes sociais/reprodução