Pauderney debate em São Paulo destino certo do FGTS
Parlamentar amazonense participou do 98º Encontro Nacional da Indústria da Construção (ENIC)
Ednilson Maciel
Publicado em: 04/04/2024 às 17:18 | Atualizado em: 04/04/2024 às 17:18
O deputado federal Pauderney Avelino (União-AM), participou nesta quarta-feira (3), como um dos convidados do 98º Encontro Nacional da Indústria da Construção (ENIC), em São Paulo.
Atualmente, o evento é o maior e mais importante do calendário anual da construção civil e da incorporação imobiliária no Brasil.
Na ocasião, Avelino destacou a importância da destinação correta dos recursos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço).
Dessa forma, o parlamentar se pôs à disposição da luta para que os trabalhadores possam ter condições de buscar os recursos dignos para a compra de um imóvel.
“Precisamos fazer com que o dinheiro do trabalhador chegue ao trabalhador. Nada mais digno do que ter uma moradia digna para a sua família”, alertou.
Julgamento STF
O debate de Pauderney Avelino, no encontro da construção civil, é oporturno. Pois, nesta quinta-feira (4), o Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento da ação direta de inconstitucionalidade (ADI 5090). Ela questiona a aplicação da taxa referencial (TR) na correção dos saldos das contas vinculadas ao FGTS.
O julgamento ação da correção do FGTS começou em abril de 2023, com os votos dos ministros Luís Roberto Barroso (relator) e André Mendonça.
Desses modo, a ação visa garantir remuneração global do fundo ao final do ano, que inclui rendimentos, juros e lucros, não seja inferior à da poupança. O julgamento retomou com o voto-vista do ministro Cristiano Zanin.
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