Fundo Clima terá R$ 10,4 bilhões para projetos verdes e sustentáveis

O Comitê gestor do Fundo Clima aprovou um plano que disponibilizará até R$ 10,4 bilhões a projetos de combate às mudanças climáticas, como desenvolvimento urbano sustentável, indústria verde, transporte sustentável, transição energética, conservação de florestas e recursos hídricos e inovação sustentável.

A deliberação do comitê ocorreu na última quarta-feira (13). O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) é quem vai administrar os recursos.

Em 2023, o Fundo Clima contratou R$ 733,2 milhões em 27 operações, considerado o melhor resultado da história

O Fundo Nacional sobre Mudança do Clima é o principal instrumento de desenvolvimento verde do governo federal e está pronto para receber propostas.

De acordo com o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, os recursos de R$ 10,4 bilhões e as operações do fundo vão evitar a emissão de 4,3 mi de toneladas de CO₂ – o que representa dez meses sem carros na região metropolitana de São Paulo

Este é o maior volume de recursos já aplicados pelo Fundo Clima. Nós estamos aumentando mais de duas dezenas de vezes o volume até hoje aplicado, anualmente, pelo Governo Federal na área de enfrentamento da emergência climática, ressaltou o secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, João Paulo Capobianco.

Iniciativas do governo

Já o diretor de planejamento e estruturação de projetos do BNDES, Nelson Barbosa, disse que o novo Fundo Clima é um exemplo da confluência das três grandes iniciativas do governo federal:

• mobilidade urbana, que está no novo PAC;
• indústria mais verde, que está no programa Indústria Brasil;
• recuperação de florestas e o investimento em energias renováveis, que estão no plano Transição Ecológica;

Projetos verdes

O Fundo Clima utilizará parte dos recursos da captação feita pelo Ministério da Fazenda, em 2023, a partir da emissão de US$ 2 bilhões em títulos soberanos sustentáveis no mercado internacional.

As taxas para o financiamento de projetos verdes por meio do fundo variam de 1% ao ano (florestas nativas e recursos hídricos) a 8% (geração de energia solar e eólica), conforme definido pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), mais o spread do projeto.

Criado em 2009, o Fundo Clima foi considerado um marco à época porque revelou o Brasil pioneiro em apresentar um programa que utiliza como fonte os recursos oriundos da exploração de petróleo e gás com o objetivo de mitigar e combater os efeitos das mudanças climáticas.

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Balanço 2023

No ano passado, os recursos do antigo Fundo Clima foram disponibilizados em outubro. Foram 27 operações contratadas em 2023, com recursos de R$ 733 milhões – maior contratação da história. Os projetos tiveram também mais R$ 1 bilhão de outras fontes do BNDES, com aprovação total de R$ 1,7 bilhão.

Foram financiados projetos em Carvão Vegetal (um), Cidades Sustentáveis e Mudança do Clima (um), Energias Renováveis (13), Florestas Nativas (um), Máquinas e Equipamentos Eficientes (dez), e Mobilidade Urbana (um).

As operações contratadas em 2023 vão evitar a emissão de 4,3 milhões toneladas de gás carbônico, dado que representa dez meses sem carros na região metropolitana de São Paulo. Durante a fase de implantação dos projetos devem ser gerados aproximadamente 1,8 mil empregos.

“Saímos da reunião com o compromisso renovado de avançar numa transição justa e o desafio de ampliar o acesso ao Fundo nas regiões Norte e Nordeste”, disse a diretora Socioambiental do BNDES, Tereza Campello.

*Com informações do BNDES

Foto: Fábio rodrigues Pozzebom/Agência Brasil