Comissão da Câmara aprova projeto de Saullo Vianna sobre lúpus

O projeto de lei 1.456/2023, do deputado federal Saullo Vianna (União Brasil-AM), avançou e foi aprovado no dia 12 pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.

O texto equipara pessoas com lúpus àquelas com outros tipos de deficiência para todos os efeitos legais, o que garante aos portadores da doença os direitos previstos em lei, como a não discriminação e a atendimento prioritário.

O relator da matéria foi o deputado Márcio Honaiser (PDT-MA), que deu parecer positivo ao projeto aprovado por unanimidade na comissão.

Autor do projeto, Vianna disse que a doença não tem cura, mas é tratável.

O tratamento do lúpus deve sempre ser realizado pelo reumatologista, e o mais cedo possível para evitar complicações. Os cuidados dependem da gravidade das manifestações, mas quase todos os pacientes usam remédios fortíssimos, incluindo imunossupressores via endovenosa, disse o deputado.

O lúpus é uma doença inflamatória crônica de origem autoimune – o próprio organismo ataca órgãos e tecidos, que pode ser de dois tipos: cutâneo, que se manifesta com manchas na pele (geralmente avermelhadas) nas áreas que ficam expostas à luz solar; e sistêmico, no qual um ou mais órgãos internos são acometidos.

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Tramitação

O projeto será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Saúde; Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Conforme o deputado, a medida prevê, ainda, a criação de um cadastro único das pessoas com lúpus em todo o país com a finalidade de conferir mais diretos sociais aos seus portadores.

Foto: divulgação