Covid no auge, Bolsonaro comprou R$ 32 milhões em preservativo

O Ministério da Saúde do governo de Jair Bolsonaro comprou sem necessidade quase R$ 32 milhões em preservativos femininos no auge da pandemia de Covid-19. A constatação é de relatório publicado pela Controladoria-Geral da União (CGU).

Além disso, as compras foram feitas de uma empresa que, meses após o fechamento do contrato, foi investigada pela CPI da Covid. No entanto, ela não foi investigada pela CPI por causa dos preservativos.

Segundo a auditoria da CGU, o ministério realizou licitações e comprou 10 milhões de preservativos femininos de látex ou borracha entre setembro de 2020 e setembro de 2021.

Só que, segundo a CGU, naquele momento, o ministério tinha em estoque pouco mais de 8,5 milhões de preservativos femininos — adquiridos ainda em 2019. Esses itens são distribuídos.

Ao longo de 2021, 7,9 milhões de preservativos distribuídos ainda eram do contrato anterior — apenas 10,8 mil foram dos novos. Só em fevereiro de 2022 é que os itens adquiridos em 2020 começaram a ser efetivamente distribuídos. Apenas 3,8 milhões deles ao longo daquele ano.

O relatório aponta que o ministério não explicou a origem do consumo médio mensal dos preservativos utilizado para o cálculo da compra, de 3,5 milhões de preservativos femininos – parte do consumo seria atingida com itens comprados também pelos governos locais.

Na prática, diz o documento, o consumo médio mensal em 2019 foi de 782,3 mil e, entre janeiro e setembro de 2020, de 931,4 mil, pouco mais de um quarto do valor utilizado para as compras.

Para os auditores, “os dados que apoiaram a necessidade da licitação foram superestimados, sem o memorial dos cálculos dos quantitativos de preservativos femininos e sem a apresentação da documentação que lhes deu suporte no processo licitatório”.

De acordo com a CGU, essa ação evidenciou falha no planejamento do ministério, ainda mais em um momento crítico, como o auge da pandemia.

“Espera-se que, a partir dos resultados obtidos neste trabalho de auditoria, o Ministério da Saúde planeje de forma mais assertiva suas aquisições; atue com mais transparência na priorização das compras de insumos e maior racionalidade na otimização da utilização dos recursos públicos e no dimensionamento das reais necessidades de abastecimento e distribuição”, escreveu a CGU no relatório.

A controladoria também recomendou que o ministério “seja tempestivo no acompanhamento dos contratos e na aplicação e cobrança de penalidades aplicadas”.

O relatório também afirmou que as constatações da CGU podem virar um processo administrativo, se forem identificados indícios de irregularidade por parte de algum servidor. Por enquanto, não há nenhuma punição aplicada.

Procurado, o Ministério da Saúde respondeu que “vai analisar os apontamentos trazidos pela Controladoria Geral da União (CGU) sobre os contratos firmados na gestão passada”.

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Foto: Geraldo Magela/Agência Senado