Potássio no AM: chefe provisório do TRF derruba decisão da Justiça
Empresa interessada em explorar o minério de terra indígena volta a ter autorização
Mariane Veiga
Publicado em: 12/02/2024 às 14:38 | Atualizado em: 12/02/2024 às 14:45
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) derrubou, na sexta-feira (9), a decisão que havia proibido o licenciamento do Ipaam (Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas) para exploração de potássio no município de Autazes (112 quilômetros de Manaus).
O parecer atendeu um pedido da empresa Potássio do Brasil, que tenta desde 2015 viabilizar o empreendimento que, segundo o MPF (Ministério Público Federal), impacta terras indígenas.
A companhia obteve aval inicial do Ipaam, mas a Justiça Federal no Amazonas tem impedido a continuação do procedimento por considerar que os indígenas da região precisam ser ouvidos.
No entanto, o TRF tem derrubado as decisões da juíza Jaiza Fraxe contra o licenciamento para a exploração.
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Nesta sexta-feira, o desembargador Marcos Augusto de Souza afirmou que as atividades de mineração deverão “ser objeto do devido procedimento de verificação da regularidade dos trâmites administrativos cabíveis”.
É a segunda vez que Souza, na condição de presidente em exercício do TRF-1, derruba decisão que impede o licenciamento para a Potássio do Brasil.
Em outubro do ano passado, ele derrubou outra decisão de Fraxe, proferida em agosto, na qual a magistrada afirmou que caberia ao Ibama o licenciamento do projeto porque o empreendimento alcança uma área reivindicada pelo povo Mura.
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Foto: divulgação