Silas Câmara afirma que vai recorrer de sua cassação no TRE-AM

Assim que o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) decidiu pela cassação do mandato do deputado federal Silas Câmara (Republicanos-AM), sua assessoria jurídica veio a público informar que o parlamentar recorrerá da decisão.

Esse recurso poderá ser no âmbito do próprio TRE, com embargos de declaração, cujo objetivo é tornar clara a decisão do juiz ou órgão colegiado.

Ou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com um recurso extraordinário ou especial.

A nota emitida pela assessoria de Câmara reafirma a defesa legal do mandato, “conquistado com muito trabalho, compromisso e união, por um propósito santo, de forma limpa e honesta”.

Os advogados dizem ainda que a decisão foi formada por pequena maioria de votos (4 a 2) e contrariou a posição anterior do próprio TRE-AM, que aprovou as contas do deputado.

“A confiança na reversão do julgamento é total e o deputado continuará no exercício pleno de suas responsabilidades enquanto aguarda a apreciação do caso em definitivo pela Justiça eleitoral”, conclui a manifestação da defesa.

O deputado Adail Filho que também perde o mandato com a decisão do TRE-AM, ainda não se manifestou.

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Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado