MP e prefeitura devem acordar sobre mudança de local de aterro em Manaus

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) deu um prazo de cinco dias para que a Prefeitura de Manaus e o Ministério Público do Amazonas (MP-AM) decidam sobre a situação do aterro sanitário da capital.

Segundo o g1, a ação discute o tempo de vida útil do local e Justiça havia determinado o fim das atividades ao fim de 2023.

Conforme a publicação, por meio de nota, o TJ-AM informou que uma audiência de conciliação nos autos foi realizada na terça-feira (23).

Assim, a ação sobre o assunto foi conduzida pelo relator do processo na Terceira Câmara Cível, desembargador João de Jesus Abdala Simões.

Como resultado, o relator informou que dará continuidade ao processo com o julgamento dos Embargos de Declaração e até o julgamento.

Por conseguinte, se houver tratativa entre a prefeitura de Manaus e o MP, ela pode ser trazida aos autos que será examinado e submetido à Câmara para uma decisão colegiada.

Além disso, durante a audiência, o relator acatou um pedido de prazo máximo de cinco dias para a apresentação de uma proposta entre as partes. Dessa forma, para uma solução para o aterro sanitário de Manaus.

“O Município, querendo, pode apresentar um cronograma com a anuência do MP, para uma possível solução, sem suspensão do julgamento dos Embargos de Declaração”, disse a Justiça.

Assim sendo, um laudo técnico feito em 2018 apontou que o aterro sanitário de Manaus tem vida últil até janeiro deste ano.

Então, o documento serviu como base para que a Justiça do Amazonas determinasse o fim das atividades do espaço até o fim de 2023.

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Foto: divulgação/Prefeitura de Manaus