Crise entre poderes é culpa de bolsonaristas, avalia Barroso

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, analisou os conflitos entre o Judiciário e o Legislativo como uma consequência da onda bolsonarista que se estabeleceu no Congresso após as últimas eleições. Em entrevista à Folha de S.Paulo, Barroso destacou que o ex-presidente, durante quatro anos, escolheu o Supremo como seu adversário, gerando uma linhagem política que encontrou representação no Parlamento.

O Partido Liberal (PL), liderado por Jair Bolsonaro, obteve expressiva representação com 99 deputados nas eleições de 2022, formando a maior bancada da Câmara em 24 anos, além de ocupar 14 cadeiras no Senado. Barroso compreende que esses parlamentares buscam corresponder às expectativas de eleitores que veem o Supremo como parte do problema.

Embora admita uma relação positiva com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e o presidente da Câmara, Arthur Lira, Barroso observa uma visão crítica severa do Supremo por parte de alguns parlamentares, especialmente no Senado. Ele ressalta que mexer no Supremo, após os eventos de invasão por grupos antidemocráticos, envia uma simbologia negativa.

Barroso também abordou a pesquisa recente do Datafolha que revelou um aumento na reprovação ao STF, passando de 31% para 38%.

Ele não se surpreendeu com o resultado, ressaltando que a opinião pública é volátil e que o tribunal decide questões divisivas, o que naturalmente desagrada setores da sociedade.

Quanto aos ataques de janeiro, Barroso defendeu punições mais severas, destacando a dificuldade do Brasil em aplicar penas consistentes ao longo do tempo.

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Ele enfatiza a importância da teoria da “prevenção geral” no direito penal, argumentando que a tolerância poderia incentivar comportamentos semelhantes nas próximas eleições.

O presidente do STF busca convencer a sociedade de que a instituição é indispensável para a democracia, apesar das críticas e do cenário desafiador.

Ele destaca o papel fundamental do Supremo na preservação da Constituição e da democracia, enfatizando que o tribunal atua em temas complexos e polarizados, desagradando inevitavelmente alguns setores da sociedade.

Foto: Dorivan Marinho/sco-stf