Governo Lula quer agilizar licença para potássio do Amazonas

Em audiência na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (6), o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, disse que o governo federal trabalha para agilizar o licenciamento para a exploração da reserva de potássio em Autazes, município localizado a 113 quilômetros de Manaus.

Em novembro, a Justiça federal suspendeu o processo de licenciamento ambiental.

Além da consulta irregular, a empresa Potássio do Brasil está sendo acusada de uma série de violações, falsas promessas, ameaças e cooptações de lideranças do povo indígena mura.

Fávaro afirmou que o governo acompanha o problema de perto.

De acordo com a pasta, o uso de fertilizantes é fundamental ao agronegócio brasileiro, sendo que o principal nutriente aplicado no Brasil é potássio, seguido por fósforo e nitrogênio.

De janeiro a agosto deste ano, o Brasil importou 8,7 milhões de toneladas de cloreto de potássio para uso como fertilizante.

“O licenciamento de Autazes, no Amazonas, é fundamental e é determinação governamental que trabalhemos rapidamente nesse licenciamento e deixemos de ser tão dependentes da importação de cloreto de potássio”, disse o ministro na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.

De acordo com ele, há políticas públicas sendo implementadas para garantir não apenas a busca da autonomia, mas também reduzir a dependência.

“A planta de Três Lagoas (MS) está sendo finalizada. Vamos ganhar competitividade e aumento na produção de nitrogenados”.

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Licenciamento polêmico

Com base no artigo 6º da convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho sobre povos indígenas e tribais (tradicionais), que prevê que os governos devem consultar os povos interessados no empreendimento, o MPF ingressou com a ação contra o licenciamento.

Sendo assim, em setembro, a Justiça federal no Amazonas acatou pedido do MPF e determinou a suspensão da licença concedida pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) à empresa Potássio do Brasil.

No mês seguinte, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) considerou que licenciamento ambiental para a exploração da mina de potássio é estadual, do Amazonas.

Contudo, a nova decisão atendeu a pedido emergencial do MPF, da Organização de Lideranças Indígenas Mura de Careiro da Várzea e da comunidade indígena do lago do Soares, pelo fato da consulta ter sido feita de forma irregular.

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