Sem previsão, lei da pensão de R$ 1,5 mil para órfãos da covid

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou o projeto de lei que cria uma pensão de R$ 1,5 mil por mês para crianças e adolescentes que perderam seus pais para a covid-19.

Entretanto, ainda não há previsão para o avanço na CAE (Comissão de Assuntos Econômicos). Como informa o Uol.

De acordo com a publicação, o Brasil tem mais de 113 mil menores de 18 anos que perderam pai, mãe, ou ambos para a covid.

O levantamento o Conselho Nacional de Saúde (CNS) e do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), que levantou o número entre 2020 e 2021.

Sobretudo, o princípio do projeto é diminuir os impactos da pandemia nessas famílias.

Ainda conforme o Uol, o senador Humberto Costa (PT-PE), que propõe o PL 2291/21, disse que as crianças e adolescentes em situação de orfandade não contam com necessário apoio do governo.

Dessa forma, a fonte dos recursos e a definição de quantas pessoas estariam aptas a receber a pensão serão discutidas na CAE.

Porém, o gabinete do vice-presidente da comissão, senador Angelo Coronel (PSD-BA), informou que é “praticamente impossível” o projeto de lei avançar ainda neste ano.

Já o titular da CAE, senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), disse que pretende “dar celeridade no projeto”, mas não apresentou uma previsão exata para tramitar o texto.

Conforme a ministra da Saúde, Nísia Trindade, disse que o presidente Lula tem “preocupação” em reparar menores que perderam os pais para a covid.

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Foto: Tv Brasil