PTB e Patriota agora são o Partido Renovação Democrática (PRD)
Na fusão, porém, o Patriota fez uma exigência: apagar da nova sigla a imagem de Roberto Jefferson, que é cara do PTB, e que está preso
Neuton Correa, da redação do BNC Amazonas
Publicado em: 10/11/2023 às 06:45 | Atualizado em: 10/11/2023 às 06:45
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou ontem, por unamidade, a criação do Partido Renovação Democrática (PRD).
Sobretudo, a nova sigla é resultado da fusão do Patriota com o histórico Partido Trabalhista Brasileiro (PTB). A agremiação política foi criada em 1945 pelo ex-presidente Getúlio Vargas.
Da mesma forma, ela também teve em seus quadros outro o ex-presidente João Goulart. Também se abrigou ali o ex-governador do Rio de Janeiro, o gaúcho Leonel Brizola, antes dele criar o PDT, em 1979.
Assim, a decisão do TSE teve como base o voto da relatora do pedido das legendas, ministra Cármen Lúcia.
Segundo a ministra, todas as exigências da legislação sobre o tema foram cumpridas.
A Procuradoria-Geral Eleitoral também opinou pelo deferimento do pedido de fusão, destacando que as impugnações solicitadas versam sobre questões que não afetam matérias das competências da Justiça Eleitoral, afirmou a magistrada.
Além disso, a ministra Cármen Lúcia registrou que o estatuto, o programa do novo partido e o seu órgão de direção nacional foram aprovados em convenção nacional realizada em 26 de outubro de 2022 e publicados no Diário Oficial da União (DOU) de 9 novembro de 2022.
“Com base no artigo 29 da Lei 9.096 [Lei dos Partidos Políticos], voto pelo deferimento da fusão e da alteração nominal solicitada para que o partido passe a se chamar Partido Renovação Democrática (PRD)”, disse a ministra.
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Fundo
Desse modo, o PRD nasce com um fundo de R$ 24,6 milhões. Antes, separados, PTB e Pastriota não poderia ter acesso à verba. Eles não atingiram a cláusula de desempenho nas eleições de 2022.
Esse a regra trata acesso ao Fundo Partidário, tempo de TV e estrutura de liderança na Câmara dos Deputados.
Veto
No acordo que resultou no PRD, o Patriota exigiu que só aceitaria os termos se Roberto Jefferson, dirigente do PTB, que está preso, não tivesse nenhum cargo na Executiva nacional.
Assim, ele foi banido da sigla no nascedouro.
Em suma, Roberto Jefferson foi preso após atirar contra agentes da Polícia Federal. Pesa ainda contra ele a acusa chefiar milícias digitais bolsonaristas.
Foto: reprodução/Facebook/PTB