Combustíveis: governo quer operador nacional fiscalizando preços

Nesta segunda-feira (30/10), o Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, apresentou a proposta de estabelecer um operador nacional para a distribuição de combustíveis, semelhante ao modelo já em vigor no setor elétrico.

Silveira enfatizou que a proposta visa atribuir ao operador a responsabilidade de garantir o abastecimento nacional e supervisionar a qualidade dos combustíveis.

Essa função, atualmente desempenhada pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), será um projeto de lei enviado ao Congresso.

“Queremos criar o Operador Nacional do Sistema de Distribuição de Combustíveis, que será complementar à atuação da ANP. Isso assegurará que, toda vez que o preço for reduzido na refinaria pela Petrobrás ou outros importadores, essa diminuição seja repassada ao consumidor. A fiscalização da ANP possui limitações nesse aspecto”, declarou o ministro.

Além de supervisionar os tributos, o novo operador também será encarregado de monitorar os estoques reguladores para garantir o abastecimento de combustíveis.

O governo se inspira no modelo atual do setor elétrico, onde o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) coordena e controla as instalações de geração e transmissão de energia conectadas ao Sistema Interligado Nacional (SIN).

O presidente da Petrobrás, Jean Paul Prates, ressaltou a necessidade de um sistema integrado para a distribuição de combustíveis.

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Ele mencionou a importância de monitorar não apenas o preço na bomba, mas também a origem do produto, a fim de justificar a razoabilidade dos valores.

Com a alteração na política de preços da Petrobrás em maio, os preços de venda nas refinarias da empresa e de importadores passaram a ter fundamentos distintos.

Enquanto os custos internos e a oportunidade de mercado guiam os preços da Petrobrás, os importadores lidam com variações do mercado global e custos logísticos para trazer combustível ao Brasil.

Apesar de a Petrobrás ser responsável por grande parte dos combustíveis consumidos no país, o Brasil ainda depende de importações, cujos preços são ditados pelo mercado internacional.

Grandes discrepâncias entre os preços externos e internos podem desencorajar a importação e pressionar o abastecimento nacional.

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Foto: Marcello Casal/Agência Brasil