Promotor que comparou advogada a cadela é aposentado pelo MP-AM

Duas semanas depois de comparar a advogada Catharina Ballut a uma cadela, com prejuízo para esta, o promotor de Justiça Walber Luís Nascimento se aposentou com uma remuneração mensal de R$ 42,3 mil.

O ato é assinado pelo procurador-geral de Justiça (PGJ) interino, Aguinelo Balbi Júnior, do Ministério Público do Amazonas (MP-AM), neste dia 27, conforme publicado no diário oficial.

Conforme Balbi Jr., o promotor cumpriu no processo interno (8.665/2023) os requisitos exigidos para o pedido de aposentadoria voluntária. Dessa forma, o benefício foi concedido por tempo de contribuição, com todos os direitos de remuneração integral, comparada aos servidores da ativa.

Especialistas em direito consultados pelo BNC Amazonas suscitaram dúvida se Nascimento poderia ser beneficiado com aposentadoria neste momento. É que ele está suspenso de suas atividades no MP-AM enquanto o caso é investigado pela Corregedoria Nacional do Ministério Público desde o último dia 18.

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O caso Dallagnol

Houve até quem comparasse o episódio do promotor do Amazonas com o do ex-procurador da República Deltan Dallagnol, que atuou na operação Lava Jato.

Este foi alvo de pedido de anulação de registro de candidatura no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) na eleição de 2022, e neste ano, em maio, seu mandato de deputado federal foi cassado.

Tudo porque ele pediu exoneração do cargo de procurador enquanto era investigado e respondia a procedimentos administrativos, de igual modo que o promotor Nascimento.

O ato de Dallagnol foi considerado, portanto, uma manobra para escapar de possível aposentadoria compulsória ou até mesmo demissão do MPF. Dessa forma, foi acusado no TSE de tentativa de burlar a lei.

E os ministros da Justiça eleitoral, por unanimidade, julgaram que o procurador cometeu irregularidade ao pedir exoneração porque respondia a processos internos do MP.

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Juiz também investigado

O motivo da investigação aconteceu no dia 13 deste mês, durante uma sessão de julgamento do Tribunal do Júri do Amazonas.

Nascimento, na defesa de vítima de tentativa de homicídio, falava de lealdade quando fez a comparação da advogada a uma cadela.

“Comparar vossa excelência a uma cadela é, de fato, ofensivo, mas não à vossa excelência e sim à cadela”, afirmou o promotor se dirigindo a Catharina.

Conforme a advogada, no ato da agressão, que considerou assédio moral e institucional, se dirigiu ao juiz do júri, Carlos Henrique Jardim da Silva, do Tribunal de Justiça (TJ-AM), pedindo providência.

“O juiz nada fez e eu não me manifestei no momento. Ele foi extremamente omisso”, disse Catharina.

Da mesma opinião compartilhou a direção da seccional da OAB no Amazonas. Ao desagravar a advogada, a entidade dos advogados considerou que o juiz “nada fez para interceder”.

Como resultado, o corregedor nacional do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), ministro Luís Felipe Salomão, anunciou que o juiz Carlos Henrique também terá sua conduta investigada.

De acordo com Salomão, o juiz que conduz um julgamento deve seguir resolução do CNJ de março de 2023, que manda ter atenção com a perspectiva de gênero nas sessões.

“Portanto, é imperativo questionar durante todo o processo judicial se as disparidades de gênero estão de alguma forma presentes no conflito apresentado, com especial atenção ao tratamento dispensado às partes envolvidas, como advogadas, promotoras, testemunhas e outros atores relevantes”.

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Foto: Reprodução