CNJ investiga juiz do AM que viu promotor comparar advogada a cadela
Juiz permaneceu inerte diante da afronta à profissional
Mariane Veiga
Publicado em: 27/09/2023 às 21:24 | Atualizado em: 27/09/2023 às 23:35
O corregedor do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), ministro Luis Felipe Salomão, instaurou uma reclamação disciplinar contra o juiz Carlos Henrique Jardim da Silva, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM).
O objetivo do CNJ é avaliar a conduta do juiz durante uma sessão plenária do Tribunal do Júri, na qual a advogada Catharina Estrella foi ofensivamente comparada a uma cadela pelo promotor Walber Luís do Nascimento.
O juiz, permaneceu inerte diante da afronta à profissional.
Em um vídeo amplamente disseminado nas redes sociais, o membro do Ministério Público Estadual proferiu palavras depreciativas, enfatizando que comparar a advogada com uma cadela é ultrajante, não à profissional, mas ao próprio animal.
O incidente ocorreu no Fórum Ministro Henoch da Silva Reis, em Manaus, durante a fase de réplica.
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O ministro Salomão ressaltou em sua decisão que cabe ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça) examinar a atuação do magistrado, dado que, segundo a determinação legal, ele deveria ter tomado alguma providência diante da ofensa dirigida à advogada.
Além disso, o corregedor recordou que uma resolução do CNJ de março de 2023 impõe a adoção da perspectiva de gênero nos julgamentos do Poder Judiciário, antes apenas uma recomendação.
“Portanto, é imperativo questionar durante todo o processo judicial se as disparidades de gênero estão de alguma forma presentes no conflito apresentado, com especial atenção ao tratamento dispensado às partes envolvidas, como advogadas, promotoras, testemunhas e outros atores relevantes”, afirmou Salomão.
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Foto: Rômulo Serpa/Ag. CNJ