STF mantém Joaquim Barbosa condenado por mandar jornalista ‘chafurdar’

O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou um recurso apresentado por Joaquim Barbosa, que buscava anular a condenação por danos morais no processo movido pelo jornalista Felipe Recondo. Este processo envolveu ofensas proferidas pelo ex-ministro em 2013, e a decisão de negação partiu de Edson Fachin.

Em outubro de 2016, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) condenou Barbosa a pagar uma indenização de R$ 20 mil a Recondo. Agora, com a decisão de Fachin, essa multa será atualizada pela inflação, ultrapassando a marca de R$ 30 mil.

O incidente ocorreu em março de 2013, quando Barbosa ocupava a presidência do STF e foi abordado pelo jornalista após uma reunião do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

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Na ocasião, o então ministro ordenou a Recondo que “chafurdasse no lixo” e o chamou de “palhaço”.

Antes de recorrer ao STF, Joaquim Barbosa tentou anular a condenação no Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas o ministro Marco Aurélio Bellizze também negou o recurso apresentado por ele.

No processo, Felipe Recondo foi representado pelos advogados Danyelle Galvão e Leonardo Furtado.

Críticas

O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, reagiu duramente às declarações dadas pelo ex-vice-presidente Hamilton Mourão, que criticou o governo Lula pela troca de comando no Exército.

Nas redes sociais, Joaquim Barbosa pede a Mourão que o agora senador eleito pelo Republicanos “poupe-nos da sua hipocrisia, do seu reacionarismo, da sua cegueira deliberada e do seu facciosismo político”. Barbosa afirma que “fatos são fatos!” e pede “mais respeito a todos os brasileiros!”

Os comentários foram feitos após Mourão divulgar uma entrevista publicada pelo jornal Folha de S. Paulo, neste sábado, 21, em que Mourão critica a decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de ter determinado a demissão do comandante do Exército, Júlio Cezar Arruda, por insubordinação e resistência em anular a nomeação do ex-braço direito de Bolsonaro, o tenente-coronel Mauro Cid, que seria enviado para o comando de um batalhão do Exército em Goiânia (GO).

Mourão afirmou que, “se o motivo foi tentativa de pedir a cabeça de algum militar, sem que houvesse investigação, mostra que o governo realmente quer alimentar uma crise com as Forças e em particular com o Exército. Isso aí é péssimo para o país”, disse Mourão à Folha.

Joaquim Barbosa respondeu. “Mais respeito a todos os brasileiros! ‘Péssimo para o país’ seria a continuação da baderna, da ‘chienlit’ (termo francês para se referir à baderna ou confusão, em tradução livre) e da insubordinação claramente inspirada e tolerada por vocês, militares”, escreveu, mandando um conselho para Mourão, que agora será senador.

“Senhor Mourão, assuma o mandato e aproveite a oportunidade para aprender pela primeira vez na vida alguns rudimentos de democracia! Não subestime a inteligência dos brasileiros!”

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Foto: Fellipe Sampaio/STF