Em quantos bilhões empresas se beneficiam de multas perdoadas do Ibama

Levantamento feito pelo jornal ‘Folha de São Paulo’ mostra que incentivos tributários concedidos pelo governo federal beneficiaram 1.112 empresas que foram multadas pelo Ibama (Instituto Brasileiro dos Recursos Naturais e Renováveis) ao longo de dez anos.

O cruzamento, feito com dados da Receita Federal e do instituto, mostra que essas empresas receberam pelo menos R$ 84,2 bilhões em isenção de diversos tributos em 2021.

Desde 2012, esse grupo foi autuado em pelo menos R$ 2 bilhões pelo Ibama.

Dentre as empresas multadas pelo Ibama e que receberam incentivos fiscais do governo federal, as mais beneficiadas são Petrobrás e Vale.

Os incentivos incluem programas como Prouni, Sudam e Pronac, por exemplo, além de benefícios em dispositivos que poderão ser extintos pela Reforma Tributária em discussão no Congresso —IPI, PIS e Cofins.

Embora os dados dos incentivos fiscais se refiram a um único ano, esses benefícios são renováveis, e as empresas podem recebê-los por mais tempo. Eles são concedidos com base em ao menos 11 programas do governo federal.

Boa parte dos benefícios é dada no Imposto de Renda. Entre eles estão iniciativas para que as empresas concedam seis meses de licença-maternidade (dois meses adicionais), deem vale-alimentação, contribuam para fundos de idosos e crianças e invistam em projetos de desenvolvimento e profissionalização do esporte.

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Ranking

No caso da Petrobrás, que está entre as mais beneficiadas, foram R$ 29,5 bilhões em isenções apenas em 2021. A petroleira lidera o ranking das mais autuadas, com R$ 415 milhões em multas.

São mais de 2.000 autuações nos últimos dez anos, quase todas por problemas relacionados à costa brasileira —por exemplo, pequenos vazamentos de petróleo ou descarte de água em desacordo com a legislação, segundo documentos do Ibama.

Os dados consideram apenas a matriz da estatal. Os valores podem ser ainda maiores se levadas em consideração as subsidiárias.

Já a Vale, responsável pelas barragens de Brumadinho e Mariana, que se romperam em Minas Gerais, recebeu R$ 19,2 bilhões em incentivos fiscais no ano de 2021 e, desde 2012, acumula R$ 1,5 milhão em multas. No sistema do Ibama não constam as multas pelas tragédias das duas barragens.

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Foto: reprodução/Agência Brasil