TCE leva a Manaus ministros do STF e STJ para seminário internacional

O seminário internacional “Direito ao clima, direitos da natureza e assembleias cidadãs pelo clima”, promovido pela Escola de Contas Públicas, do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), confirmou hoje (18) a presença dos ministros André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), e Reynaldo da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O evento está programado para a segunda-feira (21), a partir das 9h, no auditório do tribunal. 

Com a temática do desenvolvimento sustentável e direitos fundamentais, o seminário reunirá renomados especialistas nacionais e internacionais em direito ambiental e público. 

“É uma oportunidade ímpar de explorar abordagens inovadoras, conectando-se com especialistas renomados e acadêmicos. Buscamos reunir líderes que se destacam nas temáticas, cada um na sua área, de forma a enriquecer as discussões em prol da criação de um caminho de ação concreto para o Amazonas”, disse o presidente do TCE-AM, Érico Desterro.

Conforme o coordenador-geral da escola do TCE, Mário de Mello, o evento reflete o compromisso do órgão com o seminário. “O evento é de extrema importância para que o Amazonas se engaje nesse diálogo construtivo e transformador”.

Dessa forma, as inscrições são pelo site ecpvirtual.tce.am.gov.br. O seminário terá transmissão pelo Instagram (@tceamazonas), YouTube (TCE Amazonas) e Facebook (/tceamazonas), com interpretação em libras e tradução simultânea em espanhol.

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Mesas de debates

Assim sendo, a programação do seminário consta de seis mesas de debates sobre desenvolvimento sustentável e a proteção dos direitos.

A abertura é com o tema “Litigação climática perante as instâncias regionais e internacionais de direitos humanos”, com a participação de Enrique Jesus Perez, professor da Universidade de Valladolid, na Espanha.

Outras mesas de debates abordarão tópicos como a proteção ambiental e o direito fundamental ao desenvolvimento, desenvolvimento sustentável e equidade intergeracional, a floresta amazônica como patrimônio nacional, direitos fundamentais individuais e coletivos relacionados às mudanças climáticas, entre outros.

Foto: divulgação/TCE