Pauderney Avelino e DEM tentam melar convenção do União Brasil no AM

Um grupo de parlamentares e expoentes políticos do antigo DEM (Democratas), ligados ao ex-deputado federal Pauderney Avelino, querem “melar” a convenção estadual do União Brasil. O partido é uma fusão do antigo DEM com o PSL e ocorreu pouco antes das eleições de 2022.

Com agenda para a próxima sexta-feira (18), no hotel Intercity, bairro Adrianópolis, em Manaus, a convenção do União Brasil deverá eleger o governador Wilson Lima como o novo presidente da legenda. 

Essa possibilidade iminente desagrada principalmente Avelino, ex-deputado e ex-secretário do Governo do Estado.

Em abril deste ano, quando ainda era titular da Sedecti (Secretaria de Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação), Avelino realizou uma convenção do União Brasil Amazonas

Seu objetivo era permanecer no comando do partido e deixar Lima e seu grupo político fora da legenda.

No entanto, deputados federais, estaduais e membros do partido, entraram na Justiça e anularam a convenção de Avelino.

O ex-deputado, que perdeu o cargo de secretário, entrou com recurso no Tribunal de Justiça do Amazonas, mas também perdeu a causa.

Aí, apelou para o seu grupo político dentro do comando nacional do partido para impedir a convenção, chamada pelo presidente nacional Luciano Bivar, que apóia Lima.

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Contestações

A convenção estadual desta sexta-feira (18) vai eleger o diretório estadual, com 30 membros titulares e suplentes. Além da comissão executiva do diretório estadual.

Dessa forma, a reunião partidária terá o comando do presidente nacional.

E é justamente para contestar a decisão de Bivar, que convocou a convenção estadual, que cinco membros do diretório nacional entraram com mandado de segurança na 23ª Vara Cível de Brasília.

Assinam a ação judicial o senador David Alcolumbre, os deputados federais Mendonça Filho e Efraim Filho.

Ainda o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, o ex-senador José Agripino Maia e o ex-prefeito de Salvador ACM Neto.

Representados pelo advogado Luís Felipe Medina (sobrinho de Avelino), o mandado de segurança, com pedido de liminar, pede, portanto, a suspensão da convenção do União Brasil no Amazonas.

Caso esta venha a ocorrer, que sejam suspensos os seus efeitos até decisão final, sob pena de multa no valor de R$ 100 mil.

Motivos

Os membros insurgentes da executiva nacional do União Brasil argumentam que o presidente Bivar, de forma unipessoal e sem competência para tanto, convocou a convenção do Amazonas.

Tal decisão estaria em desacordo com as regras estatutárias.

“O órgão estadual do União Brasil no estado do Amazonas encontra-se inativo desde 17 de maio de 2023, em razão de decisão judicial do Tribunal de Justiça daquele estado”, afirmam os impetrantes.

Logo, essa circunstância não autoriza o ato de Bivar, sobretudo passados três meses da suspensão e enquanto ocorre um debate interno sobre a situação.

Apoio a Wilson Lima

Regras estatutárias

Alegam ainda que as regras previstas no estatuto do União Brasil determinam a designação de comissão provisória estadual para organizar o partido no Amazonas.

Assim sendo, somente posteriormente poderá convocar e realizar a eleição do diretório e da comissão executiva estadual.

Por isso, pedem a concessão da segurança para anular o ato praticado pelo presidente da comissão executiva nacional de convocação da convenção estadual do União Brasil no Amazonas.

Negativa

Ansiosos por uma decisão rápida, os impetrantes do mandado de segurança entraram com pedido nesta terça-feira (15) às 22h10. A ação foi a sorteio eletrônico.

No entanto, a juíza de plantão, Simone Garcia Pena, deu despacho às 22h58 não reconhecendo a urgência da matéria, e assim disse:

“As medidas protocolizadas entre 19h e 12h do dia seguinte, nos dias úteis, sábados, domingos e feriados, somente serão apreciadas pelo juiz plantonista caso sejam de natureza urgentíssima”.

Sem urgência

De acordo com a magistrada de Brasília, não há elementos capazes de demonstrar que se trata de urgência apta a atrair a competência excepcional do plantão judiciário.

Uma vez que a análise da tutela pretendida pode ser realizada tão logo se inicie o expediente forense sem a perda do direito ou a ocorrência de lesão irreparável à parte requerente.

Dito isso, Simone Pena encaminhou o mandado de segurança para o juiz titular da 23ª Vara Cível de Brasília.

Até o fechamento dessa matéria, nenhuma decisão havia sido tomada a respeito da convenção estadual do União Brasil.

Portanto, a reunião político-partidária continua de pé para acontecer na sexta-feira (18), a partir das 10h, no hotel Intercity, em Adrianópolis, em Manaus.

Foto/divulgação