Declaração de Belém cria Polícia Internacional em Manaus

A Declaração de Belém, documento que saiu do primeiro dia da Cúpula da Amazônia, realizada na capital paraense, cria uma Polícia Internacional a ser instalada em Manaus.

O documento tem a assinatura dos presidentes dos oito países amazônicos, Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela.

A estrutura nasce com o nome Centro de Cooperação Policial Internacional da Amazônia. De acordo com o texto, o centro “se coordenará com as autoridades competentes de cada Estado Parte”.

Assim, o objetivo é estabelecer intercâmbio de informações, inteligência e o desenvolvimento de investigações e alertas.

O centro também indica atividades de capacitação para fortalecer a cooperação regional e apoiar a erradicação de atividades ilícitas, incluindo crimes ambientais e conexos.

113 compromissos

A Polícia Internacional Amazônica é um dos 113 pontos que fazem parte da Declaração de Belém.

Entre os compromissos apresentados no texto, está a adoção de princípios transversais para a implementação da Declaração. Esse princípios incluem a proteção e a promoção dos direitos humanos; participação ativa e promoção dos direitos dos povos indígenas e das comunidades locais e tradicionais.

Há ainda previsão sobre igualdade de gênero e combate a toda forma de discriminação. 

Esse ponto tem como base a abordagem intercultural e intergeracional.

Desmatamento

O documento expressou também a necessidade urgente de conscientização e cooperação regional para evitar o chamado “ponto de não retorno” na Amazônia – termo usado por especialistas para se referir ao ponto em que a floresta perde sua capacidade de se autorregenerar, em função do desmatamento, da degradação e do aquecimento global.

Os oito presidentes assumiram o compromisso de lançar a Aliança Amazônica de Combate ao Desmatamento, a partir das metas nacionais, como a de desmatamento zero até 2030.

A Declaração de Belém prevê, ainda, a criação de “mecanismos financeiros de fomento do desenvolvimento sustentável, com destaque à Coalizão Verde, que congrega bancos de desenvolvimento da região”.

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Povos indígenas

No âmbito da OTCA, está prevista a criação de algumas instâncias. Entre elas, o Mecanismo Amazônico de Povos Indígenas. Prevê também o Painel Técnico-Científico Intergovernamental da Amazônia, que contará com as participações governamentais, de pesquisadores, da sociedade civil, bem como dos povos indígenas e de comunidades locais e tradicionais.

Ainda entre as instituições criadas está um observatório da situação de defensores de direitos humanos, do meio ambiente e de povos indígenas, para identificar financiamento e melhores práticas de proteção dos defensores.

Está também o Observatório de Mulheres Rurais para a Amazônia. Nesse caso, a ideia é fortalecer a mulher empreendedora rural. Ficou decidido ainda o Foro de Cidades Amazônicas.

Da mesma forma se prevê a Rede de Inovação e Difusão Tecnológica da Amazônia. O foco será o desenvolvimento regional sustentável. Formou ainda a Rede de Autoridades de Águas. Nesse caso, para aperfeiçoar a gestão dos recursos hídricos entre os países da região.

Foto: Ricardo Stuckert/PR