Átila foi ao Planalto prestigiar o programa Povos da Pesca Artesanal

O deputado federal Átila Lins (PSD-AM) participou nesta quarta-feira (2) do lançamento do programa Povos da Pesca Artesanal.

A iniciativa vai beneficiar mais de 1 milhão de pescadores e pescadoras em todas as regiões, com maior concentração no Norte e no Nordeste.

A solenidade ocorreu no Palácio do Planalto e contou com as presenças do presidente da República, Lula da Silva, do ministro da pesca, André de Paula, e parlamentares.

Desse modo, é a primeira vez que o governo federal lança uma política voltada exclusivamente a pescadoras e pescadores artesanais.

Os beneficiários respondem por quase 60% do pescado produzido no país, majoritariamente nas regiões Nordeste (46%) e Norte (37%).

Lula afirmou que a tarefa do governo federal é atender as principais reivindicações de pescadoras e pescadores.

Isso para defender a justiça socioambiental, a gestão participativa e integrada dos recursos do território pesqueiro.

De acordo com o presidente, o programa vai melhorar as condições de trabalho e proteção aos pescadores em situação de risco e vulnerabilidade socioeconômica.

“Vamos estimular a inclusão socioprodutiva para os povos da pesca artesanal e da aquicultura familiar venderem seus produtos ao programa de aquisição de alimentos”, disse Lula

Ações do programa

Em torno do programa, estão previstas ações de assistência e políticas públicas a serem executadas por quatro pastas, com a coordenação do Ministério da Pesca e Aquicultura.

O investimento é de pelo menos R$ 154 milhões para a população formada por pescadores indígenas, mulheres negras,.

Além das comunidades caiçaras, marisqueiras, jangadeiros, vazanteiros, ribeirinhos, extrativistas, pescadores quilombolas.

As ações envolvem ainda melhoria de condições de trabalho, valorização de tradições culturais ligadas à pesca e inclusão socioeconômica de pescadores.

Por outro lado, haverá também linhas de crédito e assistência técnica, além de bolsas de iniciação científica para jovens estudantes em estudos relacionados à pesca.

Reparação histórica

Para o ministro André de Paula, o programa do governo é uma reparação histórica com os pescadores por incorporar as principais reivindicações da comunidade.

Além disso, vai construir condições para superação de antigos bloqueios da produção e comercialização dos pescados, garantir direitos sociais, culturais e ambientais.

“Portanto, é dessa forma que vamos fazer justiça histórica com essa gente lutadora brasileira”, ressaltou o ministro da pesca.

Elogio às ações

O deputado Átila Lins elogiou as ações do governo federal, por meio do ministério da pesca, a fim de atender os pescadores e pescadoras do Brasil.

Dessa forma, o decano ressaltou que a região norte, que contempla quase 400 mil pescadores e pescadoras, terá a oportunidade de se beneficiar de sete ações em quatro ministérios.

Sob a coordenação do ministro André de Paula, da Pesca, o programa terá a participação dos ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, do Desenvolvimento Agrário e da Cultura.

“Quero crer que todos esses benefícios cheguem realmente às pescadoras e pescadores, pois, estaremos atentos em fiscalizar e acompanhar a execução do programa”, concluiu Átila Lins.

Foto/divulgação