Lula investe R$ 4 bilhões em escolas de tempo integral

Nesta segunda-feira (31/7), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a lei que institui o programa Escola em Tempo Integral, com o intuito de fomentar o aumento de matrículas em tempo integral na educação básica. A nova lei estabelece medidas, como assistência técnica e repasse de recursos a estados e municípios, para que o governo federal incentive o fortalecimento da educação em tempo integral.

O Ministério da Educação informou que serão liberados R$ 4 bilhões para a criação de 1 milhão de novas matrículas em tempo integral, tendo como meta atingir até 3,2 milhões de matrículas até o ano de 2026. O projeto, aprovado pelo Congresso, considera como novas matrículas aquelas criadas a partir de janeiro de 2023, nas quais o estudante permanece na escola por pelo menos sete horas diárias ou 35 horas semanais, em dois turnos.

O Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado em 2014, estipula como objetivo ofertar educação em tempo integral em, no mínimo, metade das escolas públicas e atender, pelo menos, 25% dos alunos da educação básica. Contudo, o Relatório do 4º Ciclo de Monitoramento das Metas PNE 2022 registrou uma redução no percentual de matrículas em tempo integral na rede pública brasileira, caindo de 17,6% em 2014 para 15,1% em 2021.

Durante o evento de sanção do programa, Lula enfatizou a importância do investimento em escolas públicas, destacando que não se trata de um “gasto”, e reconheceu que a implementação do ensino em tempo integral chegou tarde, prejudicando especialmente as pessoas mais vulneráveis.

O ex-presidente ressaltou a necessidade de valorizar os professores e enfatizou que o programa vai além de estender o período de permanência dos estudantes na escola, buscando oferecer um currículo e um ambiente motivador para os jovens.

Além disso, Lula defendeu a discussão sobre as mudanças climáticas nas salas de aula, destacando que as crianças têm o poder de influenciar seus pais em relação a esse tema. Para ele, a questão do clima precisa ser abordada nas escolas para que os alunos possam contribuir na conscientização e na mudança de mentalidade das famílias em relação ao meio ambiente.

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Para receber os recursos destinados às novas vagas em tempo integral, estados e municípios precisam aderir ao programa Escola em Tempo Integral. O governo deve repassar R$ 4,08 bilhões em duas parcelas para a criação das novas matrículas.

A lei também atualiza a Lei da Conectividade, prevendo a liberação de R$ 3,5 bilhões para garantir internet gratuita a alunos e professores de escolas públicas da educação básica. Os estados têm até o fim de 2026 para utilizar os recursos ou, caso contrário, devolvê-los à União até o fim de 2027.

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Foto: José Cruz/Agência Brasil